Desafios em concessões e PPP para o desenvolvimento econômico brasileiro: uma análise econômica do direito

Abstract

O tema desenvolvimento da infraestrutura é tópico de discussão continua entre diversas classes de profissionais do Brasil, sem um consenso sobre o tema, realizar uma análise econômica do direito baseando-se na teoria de contratos incompletos, teorema de Coase, teoria dos jogos, exemplos ao redor do mundo e analise empírica para determinar potenciais mudanças necessárias na regulamentação de parcerias publico privadas e na determinação de ajustes relacionados a tomador de risco eficiente para via base em estudo empíricos aumentar a taxa de sucesso das iniciativas público privadas e como as mesmas podem impactar significativamente a Economia no longo prazo. A combinação da Economia com o Direito permite ganhos de escala e colaboração entre assunto ultra relevantes para o tema infraestrutura em um país com elevado endividamento e necessitado de soluções pouco onerosas ao orçamento.