Avaliação de desempenho funcional no Ministério Público do Estado de São Paulo: Diagnóstico do modelo e possibilidades estratégicas para a gestão de pessoa

Abstract

A crescente demanda pela profissionalização do serviço público implica em inúmeros desafios. Fomentar a inovação, aumentar eficiência e eficácia, criar métricas de desempenho, avaliar processos, gerir pessoas e mensurar resultados são alguns dos eixos que as organizações devem prezar para aumentar o impacto positivo dos serviços prestados à população. Nesse contexto, devido à sua gama de atribuições constitucionais, pensar em eficiência também no âmbito do Ministério Público não é questão trivial. Considerando a importância estratégica da gestão de pessoas na profissionalização do serviço público, o presente trabalho tem como objeto de estudo a avaliação de desempenho dos servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo, o maior do país. Para tanto, analisa-se a efetividade da metodologia instituída pela Resolução n. 1.297/2020 da Procuradoria Geral de Justiça, que altera o modelo até então vigente. Trata-se de estudo de caso descritivo e avaliativo, com abordagem qualitativa. Por meio de entrevistas, de pesquisas e levantamentos teóricos, o presente trabalho busca compreender o processo de implementação e o impacto das mudanças, bem como identificar na literatura especializada as referências de boas metodologias de avaliação de desempenho funcional, estimulando a reflexão acerca do novo modelo da instituição. A partir de tais análises é elaborado um diagnóstico e apresentadas proposições para embasar um modelo de avaliação de desempenho eficiente e replicável em outros ministérios públicos estaduais do Brasil.