Ministrocracia : O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro

Página do item simplificado
dc.contributor.authorDIEGO WERNECK ARGUELHES
dc.contributor.authorRibeiro, Leandro Molhano
dc.coverage.cidadeSão Paulopt_BR
dc.coverage.paisBrasilpt_BR
dc.creatorRibeiro, Leandro Molhano
dc.date.accessioned2022-11-10T20:22:56Z
dc.date.available2022-11-10T20:22:56Z
dc.date.issued2018
dc.description.abstractNeste artigo, mapeamos como a ação de um ministro do STF pode influenciar o processo político decisório. Propomos uma visão ampliada dos mecanismos pelos quais tribunais atuam sobre a dinâmica política, mostrando que, no STF, a alocação desses poderes é individualizada e descentralizada. Neste cenário, que chamamos de “ministrocracia”, a política constitucional se torna errática, criando problemas para a justificação do poder do tribunal em um regime democrático.pt_BR
dc.description.otherIn this paper, we map how the behavior of a Supreme Court judge can influence the political process. We offer an expanded framework of judicial powers to shape the behavior of political actors, and demonstrate how the Brazilian Supreme Court allocates these powers in an individualistic and decentralized way. In this scenario, which we label “ministrocracy”, constitutional politics becomes erratic, creating problems for the justification of the court's power in a democratic regime.pt_BR
dc.format.extentp. 13-32pt_BR
dc.format.mediumDigitalpt_BR
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.25091/S01013300201800010003pt_BR
dc.identifier.issn1980-5403pt_BR
dc.identifier.issn0101-3300pt_BR
dc.identifier.issue1pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/4698
dc.identifier.volume37pt_BR
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.publisherCentro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap)pt_BR
dc.relation.ispartofNovos estudos CEBRAPpt_BR
dc.rights.licenseO INSPER E ESTE REPOSITÓRIO NÃO DETÊM OS DIREITOS DE USO E REPRODUÇÃO DOS CONTEÚDOS AQUI REGISTRADOS. É RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS INDIVIDUAIS VERIFICAR OS USOS PERMITIDOS NA FONTE ORIGINAL, RESPEITANDO-SE OS DIREITOS DE AUTOR OU EDITOR;pt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectprocesso decisóriopt_BR
dc.subjectdesenho institucionalpt_BR
dc.subjectpoderes individuaispt_BR
dc.subjectcontrole de constitucionalidadept_BR
dc.subject.keywordsBrazilian Supreme Courtpt_BR
dc.subject.keywordsjudicial decision-makingpt_BR
dc.subject.keywordsinstitutional designpt_BR
dc.subject.keywordsindividual powerspt_BR
dc.subject.keywordsconstitutional reviewpt_BR
dc.titleMinistrocracia : O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiropt_BR
dc.title.alternativeMinistrocracy: The Individual Supreme Court in Brazilian Democracypt_BR
dc.typejournal article
dspace.entity.typePublication
local.identifier.sourceUrihttps://www.scielo.br/j/nec/a/GsYDWpRwSKzRGsyVY9zPSCP/abstract/?lang=pt
local.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.typeArtigo Científicopt_BR
relation.isAuthorOfPublication6124bd30-d35a-4f0a-9f08-32e2cd64887d
relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery6124bd30-d35a-4f0a-9f08-32e2cd64887d

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 2 de 2
N/D
Nome:
Artigo_2018_Ministocracia O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro_TC.pdf
Tamanho:
901.76 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Artigo_2018_Ministocracia O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro_TC
Baixar
Imagem de Miniatura
Nome:
Acesso_Primeira Pagina_Ministrocracia O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro.pdf
Tamanho:
131.64 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
N/D
Nome:
license.txt
Tamanho:
282 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Coleção de Artigos Acadêmicos