Ministrocracia : O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro
Autores
Ribeiro, Leandro Molhano
Orientador
Co-orientadores
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Tipo de documento
Artigo Científico
Data
2018
Resumo
Neste artigo, mapeamos como a ação de um ministro do STF pode influenciar o processo político decisório. Propomos uma visão ampliada dos mecanismos pelos quais tribunais atuam sobre a dinâmica política, mostrando que, no STF, a alocação desses poderes é individualizada e descentralizada. Neste cenário, que chamamos de “ministrocracia”, a política constitucional se torna errática, criando problemas para a justificação do poder do tribunal em um regime democrático.
Palavras-chave
Supremo Tribunal Federal; processo decisório; desenho institucional; poderes individuais; controle de constitucionalidade
Titulo de periódico
Novos estudos CEBRAP
DOI
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Sinopse
Objetivos de aprendizagem
Idioma
Português
Notas
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Área do Conhecimento CNPQ
Ciências Sociais Aplicadas