Essays on Job Displacement Insurance policies in Developing Economies

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Tese
Data
2022
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Resumo
A presente tese é composta por três capítulos. Em cada capítulo, abordo como diferentes apólices de seguro ao desemprego afetam a poupança, o bem-estar e a taxa de informalidade no mercado de trabalho. No primeiro capítulo, estudamos o papel do FGTS como um plano de poupança e um provedor de seguro. O artigo investiga os efeitos distributivos e agregados do sistema em um rico modelo de ciclo de vida com agentes heterogêneos, escolaridade e informalidade. Estima-se o modelo de forma a capturar a experiência brasileira. Quantitativamente, descobrimos que o FGTS expande a acumulação de capital, a produção e os salários de equilíbrio e gera um ganho de bem-estar positivo. Embora a melhoria salarial e a suavização do consumo durante a idade de trabalho sejam essenciais para os resultados obtidos; a maior parte do ganho advém de um aumento da eficiência, ao concentrar a oferta de trabalho em trabalhadores mais produtivos. Nosso modelo destaca que a informalidade é essencial para a obtenção do bem-estar positivo para os indivíduos com baixa escolaridade, explicando quase a metade dos ganhos. Finalmente, com intuito de complementar a renda durante a aposentadoria, exploramos uma reforma que transformaria o FGTS em um regime de capitalização sem anuidade. Descobrimos que as famílias preferem o sistema atual, pois os choques no mercado de trabalho são frequentes e o sistema de pensão Brasileiro consegue prover recursos suficientes para manter parte da renda após a aposentadoria. O segundo capítulo foca no estudo dos pagamentos de indenizações por demissão, que são a apólices de seguro ao desemprego mais frequente nos países em desenvolvimento. Nós analisamos como o sistema afeta a formalização no mercado de trabalho e o bem-estar dos indivíduos. Com esse intuito construímos um modelo com seguro imperfeito, agentes avessos ao risco e fricções no mercado de trabalho nos setores formal e informal e separação endógena. Além disso, permitimos que o pagamento de indenização aumente conforme os trabalhadores formais permaneçam mais tempo empregados. Estimamos o modelo para que ele seja consistente com a experiência brasileira, um país com um grande programa de indenizações por demissão conhecido como FGTS. Como contrafactual, removemos da economia o pagamento das indenizações em caso de demissão e verificamos uma melhora no bem-estar junto com um aumento da formalização. Ao decompor os efeitos, observamos que a redução dos impostos, como consequência da formalização, tem um papel importante no aumento do consumo agregado. Ademais, apesar da redução no valor do pagamento da indenização, há uma queda na variação do consumo gerada, entre outros motivos, devido a uma suavização da renda dos trabalhadores formais. Portanto, encontramos evidências do papel negativo das indenizações para o aumento da informalidade através da menor criação de vagas no setor formal devido a maiores custos para as firmas. O terceiro capítulo busca conhecer melhor um novo e promissor sistema conhecido como UISA. Ao mesmo tempo que o programa fornecer proteção a renda, ele tem o potencial para reduzir os altos custos referentes ao risco moral. Para entender os efeitos do UISA no provimento de seguro e no equilíbrio do mercado de trabalho de uma economia em desenvolvimento, este estudo desenvolve um modelo de Search and Matching com agentes heterogêneos. Primeiramente, nosso estudo obtém diversos fatos estilizados sobre o setor informal e os incorpora numa economia estimada com base no mercado Brasileiro. Em nossos resultados quantitativos, observamos que a introdução de um UISA com um design que provém o mesmo nível de pagamentos de benefícios que o sistema atual, aumenta a duração da provisão de recursos em mais de cinco vezes. Apesar desse efeito reduzir a volatilidade do consumo, ele tende a aumentar o tamanho do setor informal. Em nosso segundo exercício, ressaltamos que um seguro-desemprego tradicional tende a ter um efeito substancialmente pior no mercado de trabalho. Esse resultado indica que o seguro desemprego de fato não internaliza os custos da decisão do indivíduo de permanecer fora do mercado formal, consequentemente, há um aumento no efeito moral negativo. Finalmente, esse estudo altera o design do UISA, aumentando sua capacidade em prover benefícios de forma mais seletiva. Esse novo design permite que o UISA seja capaz de, simultaneamente, gerar uma maior provisão de recursos e reduzir o tamanho do setor informal.

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Idioma
Inglês
Notas
Membros da banca
Ferreira, Pedro Cavalcanti
Narita, Renata Del Tedesco
Costa, Carlos Eugenio Ellery Lustosa da
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