Efeitos da (In)eficiência do Sistema Judiciário Brasileiro para o grau de empreendedorismo do país.

Abstract

Cada vez mais tem se discutido sobre o Sistema Judiciário brasileiro, reclama-se muito sobre sua eficiência, pode-se observar a falta dela quando se olha para os casos que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF). Houve o caso em que um supermercado vendeu um saco de pão de queijo mofado no valor de R$ 5,69 e o cliente estava processando o supermercado por danos morais e matérias no valor de R$ 5000. Esse caso chegou ao STF para ser julgado, isso trás uma grande preocupação pois além de demorar muito mais na decisão, gera um grave aumento nos custos financeiros para a nação. Claramente esse caso poderia ter sido resolvido em outras instâncias. Portanto o objetivo desse trabalha primeiramente calcular o grau da eficiência do Sistema Judiciário e posteriormente via um modelo econométrico medir seu impacto para o grau de empreendedorismo do Brasil.