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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Constituição de ônus e gravames sobre ativos financeiros realizadas em operações no âmbito do mercado financeiro
Authors: Araujo, Julia Sousa Gonçalves de
Advisor: Roque, Pamela Grabrielle Romeu Gomes
Publication Date: 2017
Original Abstract: O presente trabalho analisa a constituição de ônus e gravames sobre ativos financeiros no âmbito do mercado financeiro. Começa com por descrever a evolução normativa sobre a constituição de ônus e gravames sobre valores mobiliários e ativos financeiros. Em seguida, demonstra que o avanço da tecnologia e a substituição dos locais físicos de negociação por sistemas de negociação permitiu a criação de novas bolsas a custo reduzido. Como em todo mercado, passou-se a entender que a competição entre fornecedores de serviço de bolsa de valores era beneficial aos investidores, razão pela qual legislações ao redor do mundo foram reformadas para estimular a competição. Ao final, o trabalho estuda possíveis alterações a serem realizadas na legislação brasileira para viabilizar a competição eficiente de mercados de bolsa
Keywords in original language : Mercado de capitais
Ônus e gravames
Ativos financeiros
Derivativos
Abstract: This paper analyzes the competitive structures of stock Exchange markets. First, we define what na Exchange is, and how in its origins it was considered a natural monopoly. After, we demonstrate that the technological advances and the substitution of the physical trading venues for electronical trading systems allowed the opening of new Exchanges with low costs. As in every market, there was na understanding that competition amongst Exchanges could bring benefits to investors. For that reason, regulators around the world issued new regulations to encourage competition. In the end, we study the possible changes in Brazilian capital markets regulation to enable efficient competition of stock Exchanges.
Language: Português
Appears in Collections:LL.M. em Direito do Mercados Financeiros e de Capitais

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