Diferença entre homens e mulheres no valor recebido na aposentadoria: um estudo sobre a previdência social brasileira

Abstract

O atual sistema de Previdência Social brasileiro tem se mostrado como tema de preocupação dado o déficit de R$ 151,9 bilhões em 2016 (Secretaria de Previdência, 2017). Tendo em vista esse cenário, encontra-se em processo de aprovação no Congresso uma reforma da Previdência. O intuito da mesma é prolongar a permanência dos indivíduos no mercado de trabalho, inibindo aposentadorias precoces e, também, incentivar o aumento no tempo de contribuição dos trabalhadores, impedindo que o modelo de repartição simples adotado no país se torne insustentável. Ainda em relação ao tema, percebe-se que, mesmo com a maior participação das mulheres no mercado de trabalho ao longo do tempo, ainda há diferenças salariais significativas entre homens e mulheres. Como consequência, essas diferenças impactam no valor monetário das respectivas aposentadorias. Isto é, as mulheres, em média, ganham aposentadorias com valores menores se comparado aos homens. Desta forma, o objetivo deste estudo é analisar a diferença no valor dos salários no período em que é esperado que os trabalhadores recebam o maior salário de toda a vida laboral e também o valor recebido nas aposentadorias entre homens e mulheres. Para tanto, utilizou-se dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) nos seguintes anos: 1982, 1992, 2005 e 2015 e aplicou-se a decomposição proposta por Oaxaca (1973) para a estimação das equações das quantias dos salários recebidos nos anos de 1982 e 1992 e também dos benefícios da aposentadoria nos anos de 2005 e 2015. Isso foi feito através de coortes, por exemplo, no ano de 1982 estarei analisando indivíduos com a idade média de 45 anos que em 2005 teriam, em média, 68 anos, ou seja, indivíduos já aposentados. Essas equações foram feitas separadamente para homens e mulheres. É esperado como resultado uma menor discrepância na diferença do valor da aposentadoria entre os sexos em 2015, se comparado com o ano de 2005. Isso porque espera-se que a diferença salarial tenha diminuído no decorrer das décadas.