Como simplificar a linguagem do setor público? O caso do Programa Municipal de Linguagem Simples da Prefeitura de São Paulo

Abstract

O problema público que este trabalho busca analisar é a complexidade utilizada na linguagem da administração pública. A linguagem de difícil entendimento utilizada pela administração pública vem se tornando um problema cada vez mais latente no acesso a serviçospúblicosebenefíciossociais,principalmenteconsiderandoosdadosdeanalfabetismo no Brasil. Diante disso, a Prefeitura de São PaulocriouoProgramaMunicipaldeLinguagem Simples em 2019 com o objetivo de simplificar a comunicação da administração municipal pela capacitação de servidores e simplificação dedocumentospúblicos.Esteartigotemcomo objetivo entender o impacto que as capacitações promovidas pelos Programa tiveram na capacidade dos servidores e servidoras municipais de escrever textos mais simples. O processo de coleta de dados se deu a partir do envio deumquestionárioparaosparticipantes das capacitações. A partir da construção de um índice de simplificação, composto por três indicadores - estrutura, conteúdo e elementos - foi possível avaliar os textos que saíram das respostas do questionário e compararosresultadosentreaspessoasquefizeramacapacitação e as quenãofizeram.Porfim,foramlevantadasascontribuiçõesquea pesquisatrouxeparaa pauta de linguagem simples, identificando novas pesquisas, conteúdos e ferramentas que podem vir a ser desenvolvidas no futuro.