Equilíbrio dos Contratos pós COVID-19

Abstract

O presente trabalho tem como objeto a análise das teorias da imprevisão e onerosidade excessiva versus vantagem excessiva para fins de estabelecimento do equilíbrio contratual no cenário pós pandemia do COVID-19. Para tanto, além da análise legal e doutrinária dos institutos, foram analisados julgados históricos que guardam alguma espécie de semelhança com o momento atual. Ao final do estudo será possível compreender que as consequências da pandemia não atingem todas as relações de forma igual e que para reestabelecimento do equilíbrio contratual deverá ser sopesada a alocação dos riscos feita pelos contratos. Será constatado também que para garantir segurança jurídica às relações contratuais a intervenção judicial deverá ser mínima, devendo prevalecer a negociação e renegociação entre as partes.