Trabalho infantil no Brasil: rumo à erradicação

Abstract

Neste trabalho documentamos o progresso ocorrido no país quanto à redução do trabalho infantil entre 1992 e 2009 e os desafios que ainda precisam ser enfrentados para a sua completa erradicação. O Brasil tem sido bem-sucedido nas políticas adotadas para a erradicação do trabalho infantil, que tem declinado de forma acentuada desde início dos anos 1990. Apesar da melhoria nas condições socioeconômicas das famílias, as políticas específicas voltadas para a erradicação do trabalho infantil têm sido o fator mais relevante para a redução da incidência de crianças no mercado de trabalho, respondendo por mais de 80% da queda do trabalho infantil em 15 anos. Mas, a despeito de todo o progresso alcançado, o contingente de crianças trabalhando ainda é elevado e a incidência é muito maior nos grupos socioeconômicos mais vulneráveis, onde a ocorrência do trabalho infantil é quatro vezes a média nacional.