A relevância da utilização de deadlock provisions pelas empresas e de shotguns pelos tribunais: uma alternativa salomônica para a resolução de impasses societários

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar a validade, aplicabilidade e eficácia das deadlock provisions em impasses societários. São analisadas as principais variações, vantagens, desvantagens e cuidados essenciais na redação das cláusulas de deadlock provisions sob diferentes circunstâncias. A pesquisa demonstra que além de possuir um efeito disciplinador, estes mecanismos são rápidos, eficazes e tendem a possuir alto degrau de justiça na determinação de valor da empresa, sendo considerados uma alternativa salomônica na resolução de impasses. Também são avaliados os métodos convencionais de resolução de conflitos (Poder Judiciário, arbitragem, conciliação, mediação e dissolução) e as circunstâncias em que devem ser utilizados. Além disso, são examinadas a doutrina e jurisprudência de outros países, sobretudo em relação à implementação proativa de shotguns pelos tribunais. O Canadá é um dos países que está na vanguarda da utilização destes mecanismos, gradativamente consolidando a segurança jurídica e eficácia do método. Em relação à metodologia, o presente trabalho é exploratório, o método é bibliográfico, a abordagem é qualitativa e a natureza é aplicada.