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4. O impacto da participação de municípios do Estado de São Paulo em consórcios públicos na redução da taxa de mortalidade infantil entre 2011 e 2019

Type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Title:	O impacto da participação de municípios do Estado de São Paulo em consórcios públicos na redução da taxa de mortalidade infantil entre 2011 e 2019
Author:	Souza, Paulo Vitor Marcondes Alves de
Examination board:	Komatsu, Bruno Kawaoka
Advisor:	Costa, Marcelo Marchesini da
Academic degree:	Graduação
Publication Date:	2021
Original Abstract:	O presente estudo busca avaliar o impacto que a inscrição de municípios do Estado de São Paulo em consórcios públicos de variadas áreas causou na Taxa de Mortalidade Infantil entre os anos de 2011 e 2019. Para isso foi escolhido o método de regressões para dados em painel. Desde a promulgação da Constituição de 1988 novas atribuições políticas foram colocadas dentro das competências do executivo municipal, e desde então, um novo paradigma organizacional foi estipulado, e uma das soluções mais populares e preferidas dos gestores públicos para esses entraves de competência institucional, orçamento e escala dos serviços públicos foi a adoção do sistema de consórcios. Os resultados encontrados mostram que para municípios com mais de 100 mil habitantes, a inscrição deste em um consórcio público de saúde se mostrou estatisticamente significante na redução da Taxa de Mortalidade Infantil média, o mesmo não pôde ser inferido para municípios com menos de 100 mil habitantes, o que gera um choque nas expectativas formuladas a partir da revisão da literatura sobre o tema. Além disso, as evidências contidas nesse estudo mostram que a inscrição dos municípios em consórcios de saneamento básico e assistência social não apresentaram significância estatística na redução da TMI.
Keywords in original language :	Consórcios públicos Mortalidade Infantil
Abstract:	The present study seeks to evaluate the impact caused by the subscription of a given municipality in a public consortium in the child mortality rate. The study was made using data from São Paulo State’s municipalities from 2011 to 2019. The chosen method to do the analysis was a series of panel data regressions. Since the promulgation of Brazil’s 1988 Constitution new assignments were given to Brazilian municipalities, and with that, a new organization paradigm was born, and one of the most popular and preferred solutions by the policy makers to these problems of organization, budget and scale of public services was the adoption of consortiums. The results found by this study shows that for municipalities with more than 100 thousand inhabitants, the subscription of it in a public heath consortium was statistically significant in the reduction of the child mortality rate on an average base, the same was not concluded for municipalities with less than 100 thousand inhabitants, which was controversial to some of the expectations formulated by the analyzes of the subject found in another articles. Besides that, the evidence found in this study shows that the subscription of the municipalities in consortium of sanitation and social assistance were not relevant to explain the child mortality rate.
Keywords (english terms):	Public Consortiums Child Mortality Rate
Language:	Português
CNPq Area:	Ciências Sociais Aplicadas
Copyright:	TODOS OS DOCUMENTOS DESTA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.
Appears in Collections:	Graduação em Economia

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