O Chinese Wall e medidas complementares para aprimorar sua eficácia na prevenção e combate de conflitos de interesse e insider trading em instituições financeiras

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo explorar o mecanismo de Chinese Wall como é aplicado na atualidade, e trazer uma análise sobre a suficiência de seus métodos de barreira como estrutura de compliance exigida a instituições financeiras para combate e prevenção de práticas de insider trading e conflito de interesses num cenário no qual toda e qualquer informação pode ser compartilhada através de meios privados, e em uma realidade em que cada vez mais profissionais passam a trabalhar em suas próprias residências. A monografia procurará elucidar de que modo o Chinese Wall é aplicado e exigido hoje por Reguladores do mercado financeiro, trazendo algumas definições da autoridade reguladora e presentes lacunas. Deste modo, por meio de uma pesquisa realizada em bases de dados tais como doutrina relevante acerca do assunto, bem como resoluções e decisões da autoridade reguladora, buscará provar-se que a eficácia do Chinese Wall nas circunstâncias de trabalho contemporâneas de uma instituição financeira pode ser aprimorada e melhor desenvolvida através da aplicação de soluções complementares, capazes ajudar a prevenir práticas de insider trading e conflito de interesses por meio de medidas educacionais, procedimentos que permitam a fiscalização, monitoramento e sanções eficientes e a estruturação de uma área de compliance robusta.