Menos é mais? O impacto da heterogeneidade nos consórcios intermunicipais no Brasil
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Dissertação
Data
2021
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Resumo
A oferta de serviços públicos é impactada cada vez mais por um cenário de recursos escassos e
estresse fiscal do setor público brasileiro. Outro fator que impacta a entrega de serviços públicos
no Brasil é o modelo federativo adotado, que busca a descentralização da prestação de serviços
públicos a governos locais. Com isso, a gestão pública necessita buscar novas alternativas e
arranjos de governança para atender as demandas da população. Nesse contexto vemos,
especialmente a partir de 2005, a formação de consórcios intermunicipais como uma importante
opção, pois entre outros fatores, a economia de escala adquirida ao unir vários municípios
possibilita a redução de custos na prestação de serviços públicos. Encontram-se na literatura
evidências dos resultados dos consórcios quanto a redução de custos e ampliação dos serviços,
reforçando sua eficiência e eficácia. Portanto, por ser fenômeno recente na administração
pública brasileira, se faz relevante o estudo da longevidade dos consórcios do país, indicador
de um sucesso de um consórcio e, em especial, qual o impacto da heterogeneidade de um
consórcio em sua longevidade. A partir de dados de duração dos consórcios intermunicipais no
Brasil, e utilizando o método de Análise de Sobrevivência, este trabalho encontra evidências
que sugerem que a heterogeneidade dos consórcios não impacta a longevidade de um consórcio,
mas que fatores como o número de áreas fim e o engajamento político através das redes podem
afetar o risco de dissolução de um consórcio.
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Olivieri, Cecília
Área do Conhecimento CNPQ
Ciências Sociais Aplicadas