Representação Política Feminina: Canais de Combate à Violência Contra a Mulher

Abstract

Este trabalho investiga se a eleição de prefeitas reduz a violência contra mulheres no Brasil e por meio de quais mecanismos esse efeito ocorre. A estratégia empírica utiliza um delineamento de regressão em descontinuidade aplicado a eleições municipais acirradas entre 2008 e 2020, permitindo identificar efeitos causais da presença feminina no Executivo. Os resultados mostram que prefeitas diminuem de forma estatisticamente significativa homicídios domésticos de mulheres, agressões/ameaças e violência psicológica. Em contraste, os canais institucionais analisados, como gastos, encaminhamentos à rede de proteção e presença de agentes comunitários, exibem efeitos fracos ou inconsistentes, sugerindo ausência de um padrão uniforme de políticas adotadas. Esse descompasso entre efeitos robustos nos desfechos e efeitos limitados nos canais reforça a hipótese econômica derivada de Bursztyn, a eleição de uma mulher funciona como um choque de normas sociais, atualizando crenças locais sobre o que é socialmente aceitável e aumentando a desutilidade associada ao comportamento violento. Assim, temos indícios de que prefeitas impactam a violência de gênero pela reconfiguração simbólica das normas que moldam o comportamento dos potenciais agressores.This study investigates whether the election of female mayors reduces violence against women in Brazil and through which mechanisms this effect occurs. The empirical strategy applies a regression discontinuity design to close municipal elections between 2008 and 2020, allowing for the identification of causal effects of female leadership in the executive branch. The results show that female mayors significantly decrease domestic homicides of women, threats and assaults, and psychological violence. In contrast, the institutional channels examined, such as expenditures, referrals within the protection network, and the presence of community health agents, display weak or inconsistent effects, suggesting the absence of a uniform pattern of policy implementation. This mismatch between robust effects on outcomes and limited effects on observable channels reinforces the economic hypothesis derived from Bursztyn: electing a woman acts as a social-norm shock, updating local beliefs about what is socially acceptable and increasing the disutility associated with violent behavior. Thus, the findings indicate that female mayors influence gender-based violence primarily through the symbolic reconfiguration of norms that shape the behavior of potential aggressors.