O Fair value como expressão da essência sobre forma: considerações contábeis

Abstract

O fair value está no centro de muitas discussões acerca de temas contábeis, tanto que, na última década, muito se investigou sobre seu papel na crise do subprime americano. Esta forma de mensurar ativos e passivos, adotada no Brasil pelo CPC em consonância com as normas internacionais do IASB, implica variações no estado patrimonial que acabam por trazer preocupações e inseguranças a alguns usuários dos relatórios contábeis. Por outro lado, o framework conceitual das normas contábeis situa o conceito de essência econômica sobre forma jurídica no status de pressuposto, ou seja, representar um evento de forma fidedigna à sua função econômica está no ponto de partida do pensar contábil. Este artigo detalha o contexto sobre o qual a essência sobre forma encontra acolhida, estabelece um paralelo com o conceito de fair value, discute alguns dos pontos críticos e conclui sobre a adequação do fair value ao objetivo final da contabilidade.Fair value plays a central role in many accounting discussions as indicated by the vast amount of research on the last decade about it’s role in the American subprime crisis. This asset and liabilities measure, adopted in Brazil by the CPC in accordance to IASB norms, implies equity variations that worries some of the accounting information users. On the other hand, accounting conceptual framework situates true and fair presentation as an accounting assumption, in other words, it’s a starting point to accounting thougth. This paper scrutinizes the context where true and fair presentation lies on, settles a parallel with fair value concept, discusses some of it’s critical points and concludes about fair value suitability to accounting goals.