Coleção de Artigos Acadêmicos
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- Entre ideias e instituições: considerações sobre Mangabeira Unger e a "situação constitucional" do Brasil(2011) DIEGO WERNECK ARGUELHESA proposta maior de Roberto Mangabeira Unger no campo do direito consiste em reorientar o pensamento jurídico rumo ao que chama de imaginação institucional: um processo de identificação e exploração de futuros institucionais alternativos implícitos nas ambiguidades e contradições de nossas instituições e aspirações coletivas. No texto “A constituição do experimentalismo democrático”, apresenta razões para justificar a necessidade de reorientarmos, sob a forma de imaginação institucional, o pensamento sobre o direito constitucional no Brasil e sugere aplicações desse tipo de raciocínio a alguns aspectos centrais de nossa “situação constitucional”. Neste comentário ao texto de Unger, procuro (a) inserir essa dúplice abordagem da situação constitucional do Brasil — defesa de um método de pensamento e aplicação desse método a alguns temas e estruturas do direito constitucional brasileiro — na perspectiva mais ampla do pensamento ungeriano sobre o direito; (b) levantar, a partir de critérios extraídos do método que Unger propõe, algumas perplexidades quanto às propostas de reforma via imaginação institucional esboçadas no texto. Mais especificamente, discuto algumas dificuldades em se compatibilizar, com o próprio procedimento de análise proposto por Unger, sua proposta de se resolver impasses entre o presidente e o Congresso com a convocação de eleições antecipadas para ambos os poderes. A meta é contribuir para explicitar algumas características centrais do método de pensamento ungeriano e ilustrar sua operação, ao mesmo tempo que aponto possíveis dificuldades em sua aplicação em casos específicos de redesenho institucional.
Artigo Científico Network pictures as a research device: Developing a tool to capture actors’ perceptions in organizational networks(2011) CARLA SOFIA DIAS MOREIRA RAMOS; Ford, Ivan DavidArtigo Científico Actor network pictures and networking activities in business networks: An experimental study(2011) Corsaro, Daniela; CARLA SOFIA DIAS MOREIRA RAMOS; Henneberg, Stephan C.; Naudé, PeterArtigo Científico Networking and developing collaborative relationships: evidence of the auto‐part industry of Brazil(2011) DANNY PIMENTEL CLARO; PRISCILA BORIN DE OLIVEIRA CLAROArtigo Científico Dispersão na Fixação de Preços no Brasil(2011) DIOGO ABRY GUILLEN; Garcia, MarcioEstudamos os impactos de uma mudança na taxa de juros e na taxa de câmbio sobre a inflação no Brasil. Com a desagregação do IPCA em 512 subitens, é possível mostrar que, após um aumento da taxa de juros ou uma depreciação cambial, a dispersão dos preços se altera. Os resultados indicam, ainda, que leva entre seis e doze meses até que a estrutura de preços volte a ser aquela que prevalecia antes da mudança. Este resultado é interessante por mostrar que não só o nível de preços agregado é afetado, mas a distribuição também, e leva até um ano para que esta se restabeleça.Artigo Científico Reputation in continuous-time games(2011) EDUARDO FAINGOLD; Sannikov, YuliyArtigo Científico Biocombustíveis: quatro questões sobre seu futuro(2011) Sampaio, Yoni; Vital, Tales; GUSTAVO RAMOS SAMPAIOQuatro questões são colocadas em relação aos biocombustíveis: qual sua participação e potencialidade no balanço energético, no mundo e no Brasil; qual o papel dos biocombustíveis na redução dos gases de efeito estufa, destacando-se diferenças entre o álcool de milho e o de cana-de-açúcar e outras fontes; qual de fato o conflito entre produção de energia e produção de alimentos; quais os potenciais impactos ambientais da expansão da produção de biocombustíveis. Foi procedida extensa revisão bibliográfica. Pode-se concluir que a participação no balanço energético é limitada e assim deve continuar com exceção do Brasil. Biocombustiveis hoje não são alternativa para o petróleo. Dentre as alternativas hoje viáveis, o álcool de cana é a que apresenta melhor contribuição líquida para a redução dos efeitos estufa, embora existam grandes expectativas em relação aos biocombustíveis de segunda geração. A maioria dos modelos de simulação mostram efeitos exagerados sobre a produção de alimentos, ao não assumir ganhos de produtividade nem o uso de áreas sub-utilizadas. No caso particular do Brasil, a expansão dos biocombustíveis pode ocorrer sem maiores conflitos com a produção de alimentos. Por fim, impactos ambientais decorrem da expansão em áreas de vegetação nativa, principalmente florestas. Não é o caso do Brasil.Artigo Científico Uma avaliação do impacto da qualidade da creche no desenvolvimento infantil(2011) RICARDO PAES DE BARROS; Carvalho, Mirela de; Franco, Samuel; Mendonça, Rosane; Rosalém, AndrezzaEstudos para países em desenvolvimento relacionados aos efeitos de programas pré-escolares sobre o desenvolvimento infantil normalmente encontram um impacto limitado. Este artigo foi conduzido para conciliar a importância das creches para o desenvolvimento infantil com os resultados empíricos que mostram efeitos pequenos. Usando uma amostra aleatória de 500 crianças em 100 creches no município do Rio de Janeiro, este trabalho procurou associar o desenvolvimento infantil com a qualidade das creches através de uma função custo hedônica, permitindo uma avalição do custo e da efetividade das creches de melhor qualidade. De acordo com os resultados encontrados, o desenvolvimento das crianças que frequentam creches de alta qualidade é maior do que o das crianças que frequentam creches de baixa qualidade. Os resultados também mostram que a qualidade da creche pode ser medida de diversas maneiras, e que cada uma dessas medidas pode ter diferentes custos e impactos também distintos para o desenvolvimento infantil.Artigo Científico Trabalho infantil no Brasil: rumo à erradicação(2011) RICARDO PAES DE BARROS; Mendonça, Rosane Silva Pinto deNeste trabalho documentamos o progresso ocorrido no país quanto à redução do trabalho infantil entre 1992 e 2009 e os desafios que ainda precisam ser enfrentados para a sua completa erradicação. O Brasil tem sido bem-sucedido nas políticas adotadas para a erradicação do trabalho infantil, que tem declinado de forma acentuada desde início dos anos 1990. Apesar da melhoria nas condições socioeconômicas das famílias, as políticas específicas voltadas para a erradicação do trabalho infantil têm sido o fator mais relevante para a redução da incidência de crianças no mercado de trabalho, respondendo por mais de 80% da queda do trabalho infantil em 15 anos. Mas, a despeito de todo o progresso alcançado, o contingente de crianças trabalhando ainda é elevado e a incidência é muito maior nos grupos socioeconômicos mais vulneráveis, onde a ocorrência do trabalho infantil é quatro vezes a média nacional.Artigo Científico Um estudo sobre a vitimização para a cidade de São Paulo(2011) Madalozzo, Regina Carla; Furtado, Giovanna Maia