LL.C. em Direito Empresarial
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Trabalho de Conclusão de Curso O Chinese Wall e medidas complementares para aprimorar sua eficácia na prevenção e combate de conflitos de interesse e insider trading em instituições financeiras(2021) Carvalhaes, Giovana TrauzolaO presente trabalho tem como objetivo explorar o mecanismo de Chinese Wall como é aplicado na atualidade, e trazer uma análise sobre a suficiência de seus métodos de barreira como estrutura de compliance exigida a instituições financeiras para combate e prevenção de práticas de insider trading e conflito de interesses num cenário no qual toda e qualquer informação pode ser compartilhada através de meios privados, e em uma realidade em que cada vez mais profissionais passam a trabalhar em suas próprias residências. A monografia procurará elucidar de que modo o Chinese Wall é aplicado e exigido hoje por Reguladores do mercado financeiro, trazendo algumas definições da autoridade reguladora e presentes lacunas. Deste modo, por meio de uma pesquisa realizada em bases de dados tais como doutrina relevante acerca do assunto, bem como resoluções e decisões da autoridade reguladora, buscará provar-se que a eficácia do Chinese Wall nas circunstâncias de trabalho contemporâneas de uma instituição financeira pode ser aprimorada e melhor desenvolvida através da aplicação de soluções complementares, capazes ajudar a prevenir práticas de insider trading e conflito de interesses por meio de medidas educacionais, procedimentos que permitam a fiscalização, monitoramento e sanções eficientes e a estruturação de uma área de compliance robusta.Trabalho de Conclusão de Curso Compliance: Investigações Internas(2020) Terto, Wand de SouzaEste trabalho tem como objetivo explicar o que é, e como são realizados os processos de Investigações Internas corporativas, isso devido ao fato de que este ainda é um tema de recorrente dúvida em departamentos jurídicos. Por meio desta pesquisa, busca-se delimitar as responsabilidades de um investigador interno frente à uma autoridade pública, através de procedimentos que visem delimitar o escopo investigado, bem como posicionar quaisquer empresas privadas em decorrência de eventual litígio, ou ação criminal que venham a sofrer no curso de suas operações.Trabalho de Conclusão de Curso Possibilidade jurídica do aproveitamento de investigações internas conduzidas por empresas no âmbito judicial(2020) Teixeira, Larissa de SouzaDevido à crescente demanda por questões de compliance, o presente trabalho visa discutir a possibilidade da utilização das investigações internas, que são parte importante dos programas de conformidade, no âmbito judicial, aproveitando-se dos documentos e das provas obtidas ao longo do processo destas investigações conduzidos pelas empresas, a partir do entendimento do que são essas investigações internas e comparando com as investigações públicas realizadas pelo Estado. Dado que o Poder Judiciário ainda está se adaptando à essa nova realidade, por ser um tema bastante novo e não exaurido pela doutrina e pela jurisprudência, é importante entender as limitações que são impostas às investigações internas e como elas podem ser aproveitadas pelo Estado, visto que essa possibilidade realmente existe, mas alguns cuidados devem ser tomados pelas autoridades competentes para que tais informações, documentos e provas possam ser admitidos em processos judiciais, visto que as regras impostas às investigações internas não são as mesmas daquelas que são impostas às investigações públicas, especialmente porque ainda não há regulamentação acerca das investigações internas no Brasil.Trabalho de Conclusão de Curso O compliance nos processos de integração pós fusão ou aquisição de empresas sob a perspectiva do pensamento sistêmico(2021) Lourenço, Morgana ChavesO pensamento sistêmico, após começar a fincar suas raízes nos Tribunais para servir de ferramenta de resolução de conflitos familiares, começa a conquistar espaço no meio organizacional como método de identificação e prevenção de conflitos. Embora se trate de um conceito que se origina da Grécia Antiga, é uma abordagem relativamente nova, resgatada pelo alemão Bert Hellinger, que tem se mostrado eficaz para identificar as reais causas de estagnação nas relações interpessoais e organizacionais, e para restabelecer a harmonia a partir de uma metodologia concisa. O pensamento sistêmico aliado à temática do compliance, extremamente em voga atualmente, e que será explicado no corpo deste trabalho, pode ser um fator-chave para o sucesso da integração de culturas empresariais diversas após uma operação de fusão ou aquisição de empresas privadas. Muitas empresas se utilizam da estratégia de fusão ou aquisição como meio de conquistarem novos mercados, expandirem seu campo de atuação, adquirirem conhecimento técnico e até mesmo salvarem seus negócios. Entretanto, mais do que aspectos negociais e contratuais, estão envolvidos os aspectos humanos, que são cruciais para garantir que a operação cumpra o seu objetivo de sucesso.Trabalho de Conclusão de Curso Os Processos de Checagem de Integridade no Período de Pré-Contratação de Funcionários nas Empresas Privadas no Brasil, à Luz da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018)(2020) Acuña, Sarah MachadoO presente estudo dedica-se à análise dos processos de checagem de integridade em período de pré-contratação de funcionários, usualmente realizados por empresas privadas no Brasil, à luz da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Para isso, o trabalho será baseado em pesquisas bibliográficas e documentais, bem como qualiquantitativas, pois também buscou pautar-se em dados estatísticos para, posteriormente, se aprofundar na problemática. Inicialmente, será demonstrado como esse tipo checagem é implementada dentro dos processos internos nas empresas privadas e quais métodos geralmente são utilizados para a sua realização, demonstrando que o motivo central deste tipo de prática está diretamente relacionado com os riscos mapeados dentro de um Programa de Compliance. Após, será levantada a questão da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, de modo que os dados recolhidos nesta fase de checagem sejam adequadamente tratados por meio da base legal do legítimo interesse da empresa, de forma preventiva, mas respeitando os princípios, espécies e sujeitos envolvidos. Por fim, será realizada uma sugestão de fluxo de coleta, análise e tratamento de dados, de modo a ser utilizado como modelo para a adequação interna das empresas privadas e para que este processo esteja em conformidade com as leis vigentes e com a LGPD, com vistas a trazer maior transparência e também cuidado com os dados coletados durante este tipo de análise.Trabalho de Conclusão de Curso Compliance Trabalhista como forma de mitigar riscos de assédio moral(2020) Miyazima, Lucas da SilvaO trabalho consiste em como mitigar riscos de assédio moral no ambiente laboral se utilizando de práticas de compliance. Para se concluir o presente trabalho foi utilizado uma metodologia dedutiva, passando a compreensão do que é assédio moral observando como ele ocorre no local de trabalho e como se caracteriza. No trabalho também foi abordado que é compliance, como ocorre uma atuação para colocar uma empresa em conformidade com as leis e normas internas. Após esse entendimento, foi possível tratar de formas de mitigar os riscos do assédio moral no trabalho com o uso de técnicas e ferramentas práticas de compliance. Sendo elas código de condutas, treinamentos, implementação de canais de denúncia e monitoramento das relações. É o entendimento de que o assédio moral é uma prática muito comum no dia a dia do trabalhador brasileiro e o presente trabalho visa realmente ajudar no estudo de formas para se solucionar ou suavizar esse problema.