Policy Papers
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Policy Paper O Comportamento das Transferências de Renda no Brasil a Cada Trimestre Durante e Após a Pandemia(2023) Kalichman, David Diniz; Komatsu, Bruno Kawaoka; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHOEste artigo analisa o comportamento dos programas de transferência de renda no Brasil durante a pandemia da COVID-19, incluindo tanto o Auxílio Emergencial (AE) como o Programa Bolsa Família (PBF), por meio da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios Contínua - Anual (PNADC-A), que contém dados de renda e transferências para todo o período entre 2020 e 2022. A introdução do AE em abril de 2020 foi fundamental para estabilizar a renda dos domicílios, reduzir o número de família em situação de pobreza e diminuir a desigualdade. Após a redução do valor do AE no final de 2020, esses indicadores pioraram significativamente durante o primeiro semestre de 2021, mesmo em comparação com os níveis pré-pandêmicos. No final de 2021 a situação melhorou com os avanços nas perspectivas de saúde e no mercado de trabalho. Apesar do fim do AE em 2022, o aumento do emprego e os maiores rendimentos do PBF reestruturado levaram a uma proporção menor de famílias em situação de pobreza do que antes do lockdown, bem como à menor desigualdade de renda em uma décadaPolicy Paper O financiamento do auxílio emergencial: medidas excepcionais para tempos excepcionais(2021) Mendes, MarcosPolicy Paper O depósito voluntário no Banco Central e os diferentes conceitos de dívida pública(2021) Mendes, MarcosPolicy Paper Boas práticas na transição de governos municipais(2020) MARCELO MARCHESINI DA COSTA; SANDRO CABRALPolicy Paper Guide to the Assessment of Socio-Environmental Impact: for Use in Impact-Oriented Projects and Investments(2022) SERGIO GIOVANETTI LAZZARINI; Setter Filho, José Geraldo; Melo, Carolina Pedrosa Gomes de; Ikawa, Jorge Norio Rezende; Barros, Octavio Augusto Darcie de; Castejon, Carolina PellegrinoPolicy Paper Guia de avaliação de impacto socioambiental: para utilização em projetos e investimentos de impacto(2022) SERGIO GIOVANETTI LAZZARINI; Setter Filho, José Geraldo; Melo, Carolina Pedrosa Gomes de; Ikawa, Jorge Norio Rezende; Barros, Octavio Augusto Darcie de; Castejon, Carolina PellegrinoPolicy Paper Outsiders na Política Melhoram a Gestão Municipal?(2019) Oliveira, Vitor Estrada de; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO; Komatsu, Bruno Kawaoka; Hott, Henrique Augusto Campos FernandezApesar da crescente discussão a respeito da conquista de protagonismo dos candidatos de “fora do sistema político” ao redor do mundo, a literatura especializada ainda carece de análises sobre do impacto que a eleição desses políticos outsiders causa na condução da administração pública e nas políticas públicas, principalmente na esfera local. Assim, o objetivo deste trabalho é justamente preencher tais lacunas, analisando quais são as diferenças entre os municípios brasileiros que elegem prefeitos outsiders e aqueles que elegem políticos tradicionais no que tange à condução da máquina pública e à qualidade da educação ofertada. Utilizando o desenho de regressão descontínua em eleições acirradas, encontra-se que os municípios administrados por outsiders entre 2009 e 2012 obtiveram melhores desempenhos tanto no gerenciamento da administração local quanto no IDEB dos anos finais. Esse resultado educacional parece ser explicado pela maior evolução das taxas de aprovação dos alunos nesses municípios.Policy Paper Aposentadoria e Mercado de Trabalho: uma Análise Usando Regressão Descontínua(2019) Mentlik, Gustavo Marcos Szniter; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO; Komatsu, Bruno KawaokaO artigo analisa a situação atual do Regime de Previdência Social (RGPS e RPPS) e seus efeitos sobre o mercado de trabalho brasileiro. Nota-se que as regras em vigor permitem que um grupo de indivíduos se aposente relativamente cedo, ainda com capacidade laborativa. A questão central desse debate é que o recebimento de benefícios de aposentadoria têm impacto sobre as decisões dos indivíduos no mercado de trabalho, de forma que indivíduos aposentados podem ter maior propensão a permanecer desempregados ou inativos. Para se ter alguma ideia desse impacto, nós realizamos a análise com base em regressões descontínuas (RDD), explorando a descontinuidade gerada pelas regras em vigor sobre aposentadoria por idade. Os resultados encontrados indicam que a aposentadoria tem um efeito significativo sobre o mercado de trabalho no Brasil: cerca de 44% dos homens e mais de 60% das mulheres tornam-se inativos após a aposentadoria.Policy Paper Explicando a Evolução dos Salários Relativos por Grupos de Qualificação no Brasil(2019) Herdeiro, Renato; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO; Komatsu, Bruno KawaokaEste artigo faz uso do modelo canônico de oferta e demanda para estimar a relação entre o viés de qualificação dos avanços tecnológicos, a evolução da oferta e os salários relativos entre três distintos grupos de qualificação entre 1981 e 2015. Os resultados mostram que o modelo descreve bastante bem a evolução no diferencial de salários dos trabalhadores no período. A evolução na demanda relativa por trabalhadores intermediários foram marcadas pelo formato de “U” invertido e o salário relativo apresentou uma tendência declinante. Além disso, os resultados também apontam para uma tendência de aumento constante na demanda relativa por trabalhadores qualificados ao longo dos anos e que oferta relativa de trabalhadores qualificados foi responsável pelo comportamento do salário relativo destes trabalhadores no período.Policy Paper O efeito da criação do BPC sobre a poupança familiar(2019) Gandra, Pedro Jose Correa e Castro; Rodrigues, Mateus Santos; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO; Komatsu, Bruno KawaokaEste estudo procura avaliar se a implementação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 1996 teve um impacto negativo sobre a poupança familiar. À medida que o BPC se caracteriza como uma aposentadoria não-contributiva aos seus favorecidos, verificamos se sua introdução poderia alterar as decisões de consumo presente, reduzindo a poupança. Utilizamos os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) em suas edições de 1995-1996 e 2002-2003 para calcular a poupança por duas óticas: a primeira baseada em aplicações financeiras, gastos com imóveis, automóveis, bens duráveis e capital humano (em termos líquidos) e a segunda, baseada na comparação entre renda e despesa de cada domicílio. Nossos resultados usando regressões de diferenças-em diferenças indicam que o BPC não produziu o efeito conjecturado sobre as categorias de poupança analisadas porque as famílias elegíveis ao benefício têm pouca margem para alterar sua poupança, pois sua renda é muito baixa frente às necessidades básicas de consumo.