Fundos patrimoniais: um Guia de aplicação para ONGs e um estudo de caso em uma organização sem fins lucrativos brasileira

Abstract

Este trabalho tem como objetivo apresentar uma alternativa ao principal desafio das organizações sem fins lucrativos brasileiras: a sustentabilidade financeira. Em um país com uma cultura filantrópica muito pouco desenvolvida, a gestão eficiente dos ativos das ONGs pode significar a vida ou a morte dessas entidades. No Brasil, o Terceiro Setor tem atuação fundamental na redução de danos e, principalmente, na garantia de direitos fundamentais para minorias e populações vulneráveis, que nem sempre são fornecidos pelo Estado, discutir eficiência dos gastos é fundamental para que as entidades responsáveis por tal impacto se mantenham vivas e expandam suas atividades cada vez mais, dando à sociedade civil organizada cada vez mais protagonismo frente à redução das desigualdades sociais e ao alívio da pobreza no Brasil. Este trabalho busca sugerir, portanto, uma forma de sustentabilidade financeira para essas organizações: a implementação de fundos patrimoniais. Nele, discutem-se diferentes formas de governança, gestão de investimentos, busca por doações e benchmarks de modelos de endowment que são referência no mundo (como os cases de Yale e Oxbridge), além de outras referências mais tropicais, como o Fundo Patrimonial Amigos da Poli. Ao final, este estudo tem como objetivo servir como guia de implementação desses fundos patrimoniais em organizações sem fins lucrativos brasileiras que busquem maneiras de atingir sustentabilidade financeira. Também será relatado o estudo de caso de implementação de um fundo de endowment em uma organização sem fins lucrativos – a saber, o Instituto Four, entidade cuja missão é selecionar, formar e desenvolver jovens líderes que tragam resultados concretos e positivos para a sociedade brasileira.