The evolution of environmental governance mechanisms: an institutional framework applied to biofuels
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Autores
Perosa, Bruno Benzaquen
Orientador
Co-orientadores
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Tipo de documento
Artigo Científico
Data
2019
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Resumo
Esse artigo apresente uma ferramenta analítica para avaliar a evolução de
mecanismos de governança ambiental. A trajetória institucional dos mecanismos de
certificação é influenciada por três variáveis pré-existentes: regulação pública, organização
e competição setorial e mecanismos de legitimação. A competição entre sistemas de
certificação resulta na convergência entre critérios públicos e privados, levando a um
nível intermediário de exigência desses mecanismos. Essa estrutura analítica foi aplicada na análise da governança do setor de biocombustíveis, buscando prever quais sistemas de
certificação teriam mais chance de prevalecer. Como importante implicação de política,
esta pesquisa revela que a eficiência dos mecanismos de governança depende dos custos que
serão incorridos por produtores de forma a atingir os critérios exigidos pelas certificações,
afetada pelo nível de regulação público pré-estabelecido. As regulações públicas devem
ser desenhadas considerando tanto seus efeitos diretos sobre produtores, como também os
efeitos sobre os critérios estabelecidos nas certificações privadas.
Palavras-chave
Titulo de periódico
Ambiente e Sociedade
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Idioma
Português
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