Fundos de private equity e venture capital brasileiros e americanos: semelhanças e peculiaridades

Abstract

O objetivo deste estudo é analisar através de estatísticas descritivas a indústria brasileira de Private Equity de Venture Capital e comparar com a Limited Partnership presente nos Estados Unidos. Para tanto, analisa-se as Instruções CVM nº 209/94 (Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes (FMIEE) – voltada a Venture Capital) e CVM nº 391/03 (Fundos de Investimento em Participações (FIP) – aplicável aos fundos de Private Equity) juntamente com 38 regulamentos FIP e 28 FMIEE. Os resultados revelaram que FIP e FMIEE são semelhantes aos fundos americanos quando se trata de prazo de duração do fundo, período de investimento, de cláusulas que restringem o tamanho do investimento em uma determinada empresa, cláusulas de restrição ao uso de dívida na parceria e quando fala-se de remuneração, tanto parte fixa quanto variável. Porém, diferem em relação à governança do fundo. Os contratos brasileiros prevêem muito mais interferência dos LP na gestão do fundo do que os contratos dos EUA. Além disso, fundos de Venture Capital quando comparados a Private Equity revelaram possuir remuneração fixa mais alta, exigem uma porcentagem maior do montante mínimo para começar a operar em relação ao montante máximo do fundo, não possuem período de prorrogação da prorrogação da duração do fundo e não exigem nível mínimo de Governança Corporativa para as empresas investidas.