Sistema de voucher: alternativa viável para o ensino médio de São Paulo?

Abstract

O presente estudo objetiva verificar a viabilidade de um novo modelo de gestão pública direcionada à educação no Brasil. Diante de uma enorme discrepância entre os resultados do sistema educacional privado e estatal identifica-se a necessidade de buscar alternativas ao sistema convencional de ensino fomentado pelo Estado. Para tanto avalia-se a possibilidade da implementação de um modelo alternativo baseado no sistema de voucher – sistema que já se mostrou efetivo em outros países. A hipótese do presente trabalho é de que, a partir deste, seria possível obter melhor desempenho com níveis de investimento estatal similares aos apresentados atualmente. A análise se baseia na ponderação de custos e resultados obtidos dos dois sistemas atuais (estatal e privado) verificando a possibilidade de estabelecer parcerias, via modelo de vouchers – subsidio governamental direto para que o aluno decida que tipo de educação deseja consumir. O objetivo dessa análise é aplicar tais conceitos à realidade do Estado de São Paulo, mais especificamente, à rede de ensino médio estadual situada na capital do Estado, a fim de averiguar se a parceria entre o Estado e a rede privada se mostraria benéfica para o governo e para a sociedade.