Avaliação da implementação do programa mais alfabetização: um olhar sobre a seleção e atuação dos assistentes nas escolas públicas do Paraná

Abstract

Recorrentemente políticas públicas são formuladas para operar de determinada forma, mas sua implementação não ocorre como esperado. Em um país descentralizado como o Brasil, políticas públicas formuladas no nível federal têm um grande desafio para garantir sua adequada implementação por estados e municípios. O objeto de análise nesse estudo é o Programa Mais Alfabetização, do Ministério da Educação (MEC), lançado em 2018 com o objetivo de aumentar os índices de alfabetização dos alunos do ensino fundamental. Este estudo tem por objetivo identificar a qualidade da implementação do programa no estado do Paraná. Para tanto, foi desenvolvida a teoria da mudança que o programa se propôs, e realizada uma análise a respeito da seleção e do apoio pedagógico do assistente de alfabetização. Os recursos metodológicos utilizados para o levantamento de dados do estado do Paraná fundamentaram-se nos elementos da teoria da mudança e em pesquisa com coordenadores pedagógicos, diretores das escolas, professores alfabetizadores, assistentes de alfabetização e técnicos das Secretarias Municipais de Educação. A principal contribuição deste estudo está em realizar uma investigação inicial sobre a seleção e atuação dos assistentes de alfabetização do programa, à luz das características apontadas pela literatura associadas a impactos positivos na aprendizagem dos estudantes. Como proposição final a este estudo, propõe-se sugestões de melhoria na governança de monitoramento e avaliação do Programa Mais Alfabetização, além de propor uma avaliação de implementação completa, de forma a observar os demais elementos da teoria de mudança.