Consequências da demissão após a licença maternidade para o mercado de trabalho feminino no Brasil

Abstract

Este estudo busca examinar as consequências da demissão após a licença maternidade no mercado de trabalho feminino brasileiro, com foco no Estado de São Paulo. Para a análise, considerou-se apenas as trabalhadoras registradas formalmente, com dados provenientes da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), fornecidos pelo Ministério do Trabalho, para os anos de 2012 e 2017. Através do uso do método estatístico de pareamento por escore de propensão (Propensity Score Matching – PSM), foi possível identificar um efeito médio negativo no salário futuro da mulher que não permanece na força de trabalho no ano seguinte após a licença maternidade. Evidenciou se também que mulheres com maior nível de escolaridade possuem menor probabilidade de perderem seu emprego após o nascimento de um filho. Apesar de alguns resultados encontrados já terem sido evidenciados na literatura brasileira sobre o tema, este estudo traz de diferente as características das mulheres que perdem o emprego logo após usufruírem da licença maternidade, permitindo assim novas interpretações sobre a licença, principalmente no que diz respeito às mulheres mais vulneráveis.