Gestão privada na saúde pública: um estudo empírico com Hospitais sob contrato de gestão no estado de São Paulo

Abstract

Esta dissertação descreve o modelo de gestão compartilhada dos hospitais públicos no Estado de São Paulo pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS), implementado a partir da década de 1990, e verifica as diferenças de desempenho entre estas instituições e outros dois grupos de hospitais no estado: os hospitais públicos da administração direta e os hospitais privados com leitos dedicados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Argumentamos que o Estado passou a atuar como regulador destas atividades, o que gerou um modelo híbrido de gestão executada por organizações privadas, com e sem fins lucrativos. Para realizar o teste de três hipóteses complementares acerca da eficiência e qualidade dos hospitais públicos geridos pelas OSS, dos hospitais públicos da administração direta e dos hospitais privados, utilizaram-se dois métodos de pareamento ou matching. O primeiro, conforme proposto por (ABADIE et al., 2004), faz o pareamento diretamente com base em variáveis observáveis de cada hospital. O seguindo, proposto por Rosenbaum e Rubin (1983), realiza o pareamento por meio de escore de propensão. Os resultados indicam que os hospitais públicos geridos por OSS foram mais eficientes do que os da administração direta e do que os privados, contrariando os desenvolvimentos teóricos do modelo de contratos incompletos para serviços públicos e corroborando com os achados de outros autores sobre o tema e também com autores que estudaram outros modelos de contratação de serviços públicos no Brasil e no mundo. Por outro lado, não foi possível sustentar que existem diferenças significativas entre os hospitais públicos da administração direta e os hospitais privados estudados no que tange aos indicadores estudados.