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Type: Dissertação
Title: Nem muita folga, nem muito aperto: a relação entre restrição fiscal e parcerias público-privadas
Authors: Azevedo, Danilo
Advisor: Azedo, Paulo Furquim De
Publication Date: 2016
Original Abstract: Uma das formas utilizadas pelos governos para superar o déficit em infraestrutura é a realização de privatizações, concessões e parcerias públicoprivadas (PPPs). Pesquisas anteriores indicam que a restrição fiscal possui, da mesma forma com que ocorre em privatizações e concessões, uma influência positiva na realização de PPPs. No entanto, como as PPPs possuem uma estrutura de remuneração do parceiro privado com maior dependência do ente público, evidencia-se a necessidade de entender como a realização de PPPs é influenciada pela situação fiscal das administrações públicas. Esse trabalho investiga a hipótese, até então inexplorada, de um impacto não linear da situação fiscal na realização de PPPs, isto é, de que influência fiscal sobre a realização de PPPs se dá no formato de um ‘U’ invertido. Para tanto, utiliza-se uma base de dados composta por 104 autoridades administrativas que realizaram ou manifestaram intenção de realizar projetos de PPPs. Essa base foi elaborada por meio de uma amostra com 194 projetos de PPP no Brasil. A argumentação é comprovada empiricamente através do uso de modelos probit, logit e tobit em uma estrutura pooled panel. Os resultados corroboram a hipótese apresentada, sugerindo que uma política de fomento a PPPs deve levar em consideração a situação fiscal das autoridades públicas.
Keywords in original language : Parceria público privada (PPP)
Situação fiscal
Provisão de serviços públicos
Governança
Public-private partnerships (PPPs)
Fiscal situation
Provision of public services
Governance
Abstract: One of the ways used by governments to overcome the infrastructure deficit is the accomplishment of privatizations, concessions and public-private partnerships (PPPs). Previous researches indicate that fiscal restraint has a positive influence on the realization of PPPs, as well as privatizations and concessions. However, as in PPPs the remuneration of the private partner has a greater dependency of the public entity, it is highlighted the need to understand how the realization of PPPs is influenced by the fiscal situation of public administrations. This paper investigates the hypothesis, until then unexplored, of a non-linear impact of the fiscal situation in the accomplishment of PPPs, which means that fiscal influence on the realization of PPPs occurs in the shape of an inverted ‘U’. Therefore, it uses a database composed by 104 administrative authorities that held or expressed intention to carried out PPP projects. This base was developed through a sample with 194 PPPs projects in Brazil. The hypothesis is proven empirically through the use of probit, logit and tobit models organized in a pooled panel structure. The results support the hypothesis presented, suggesting that a PPP development policy must take into account the fiscal situation of the authorities.
Language: Português
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Administração

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