LUCAS MARTINS NOVAES
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Dissertação Interação entre a predominância de empregos públicos e a competição política em municípios brasileiros: práticas de patronagem e implicações(2024) Barros, Eduardo Inojosa Gonçalves deO presente estudo explorou a competição política nos municípios brasileiros onde a proporção de empregos públicos em relação aos privados é notavelmente elevada, frequentemente, interligada às práticas de patronagem. Nestes municípios, o mercado formal de empregos, frequentemente, é dominado pelo setor público e os cargos são usados como recompensa pelo apoio político (Weingrod, 1968). A união desses dois fatores leva a desafios únicos para a competição política, implicando em consequências significativas na dinâmica da democracia local. Neste contexto, o objetivo principal do presente estudo foi investigar a relação entre a predominância de empregos públicos e a competição política nos municípios brasileiros, com particular atenção às práticas de patronagem e suas implicações na governança e na democracia local. Para tanto, adotou-se a metodologia econométrica. A utilização de variáveis dummies possibilitou uma categorização efetiva dos municípios, com base na proporção de empregos públicos, aprimorando a precisão analítica dos modelos. A análise destas dinâmicas sugeriu uma relação intrínseca entre o controle dos empregos públicos em municípios com mercados privados pouco desenvolvidos e a limitação da competição política, mostrando que uma maior proporção de cargos discricionários, comissionados e temporários em relação ao número total de empregos formais aumenta a probabilidade de reeleição de um partido ou de um candidato ao executivo municipal, mas, aparentemente, não influencia o número de candidatos ou a concentração de votos.Artigo Científico Bolsonaro's botched coup attempt exposed political fault lines in the Brazilian democracy(2024) LUCAS MARTINS NOVAES; DIEGO WERNECK ARGUELHESThis paper analyzes the institutional legacy of the Bolsonaro government on Brazilian democracy, with effects on 2023 and beyond. Focusing on the rebalance of the power of the executive branch vis-a-vis other powers, we argue that Bolsonaro’s botched coup attempt exposed the limitations of existing regime safeguards. First, the activation of the military brought the shadow of raw power to the political table. Second, the increased leverage Congress now exercises over the executive has ambiguous effects on its willingness to check authoritarian overreaches from the President. Finally, we consider how the conflict between the past President and the Supreme Court has made the court more politicized, potentially affecting its public standing and making it a more likely target for future attacks within the political system. We suggest that, while democracy has resisted, it is not immune to backsliding. We briefly discuss how this reshuffling will shape the scenario for Lula’s presidency and the Worker's Party in the coming years.Tese Essays on criminal gangs, police and illegal markets(2023) Mancha, André Luiz PereiraUm entendimento dos mecanismos que impulsionam o comportamento criminoso é crucial para a elaboração de políticas eficazes no combate ao crime e violência. Mais especificamente, facções criminosas podem explorar a ineficiência ou ausência do estado para expandir o controle territorial e conduzir atividades ilegais, como a venda de mercadorias roubadas e tráfico de drogas. Os três ensaios desta tese lançam luz sobre como a regulação de mercado e mudanças no patrulhamento policial afetam o crime e contribuem para formulação políticas de segurança pública. Em particular, o primeiro artigo avalia o impacto de uma supervisão mais rigorosa de empresas de desmontagem de veículos ("desmanches"). Utilizando dados do estado de São Paulo e a variação na supervisão causada por uma regulamentação estadual, mostro que o roubo de automóveis diminuiu substancialmente mais em áreas com presença de desmanches. Este artigodestaca que os desmanches podem atuar como provedores de liquidez para gangues de roubo de veículos. Após um monitoramento mais rigoroso pelo estado, os criminosos enfrentam mais dificuldades em negociar veículos roubados, o que causa uma redução no roubo de automóveis. O segundo ensaio investiga os mecanismos por trás de um aumento impressionante em homicídios após reduções abruptas no patrulhamento policial. Exploro a ocorrência de 29 greves da polícia militar em diferentes estados brasileiros entre 2000 e 2020. Além disso, utilizo informações sobre a presença de facções criminosas para investigar se o aumento no crime violento pode ser atribuída a esses grupos durante um período de menor vigilância policial. Meus resultados mostram que o aumento em homicídios é maior em áreas de intensos dominadas por gangues. Exercícios de robustez mostram que as mortes de suspeitos criminosos são o principal impulsionador desse aumento, e não há uma tendência prévia de violência antes da greve policial. Essas descobertas sugerem que a ausência do estado podem desencadear conflitos intensos pelo controle territorial. Apresento um modelo teórico para mostrar como mudanças abruptas no nível de patrulhamento afetam os incentivos das facções para iniciar uma guerra. Por último, o terceiro ensaio aproveita a implementação gradual de esquadrões de elite da polícia em municípios do Ceará. O governo estadual decidiu expandir o batalhão especial da polícia militar (CPRaio) da capital para os municípios do interior. A ordem de implementação seguiu critérios populacionais, com municípios grandes recebendo esquadrões de elite da polícia antes dos municípios menores. Eu mostro que a implementação do CPRaio levou a uma grande redução em roubos, com resultados menores ou não significativos em outros crimes. Esses resultados, combinados com as descobertas do segundo ensaio, revelam que o aumento da presença policial pode ter um efeito diferente da diminuição na patrulha policial. Enquanto a expansão de policiamento altamente militarizado afetou principalmente roubos, a redução abrupta na vigilância levou a um aumento em homicídios.Trabalho de Conclusão de Curso O Efeito da Liderança Feminina na Educação Municipal no Brasil: Evidências Baseadas em Close Elections.(2024) Guida, Valentina Badaró PedrosaEvidências prévias experimentais afirmam que as mulheres têm mais qualidades e são pessoas mais altruístas do que homens, principalmente quando o custo de ter essa característica é alto, podendo se preocupar mais com as necessidades da sociedade do que pessoas do sexo masculino. Assim, ao realizar decisões relacionadas a políticas públicas, homens e mulheres podem seguir caminhos diferentes. Este trabalho estuda o impacto da eleição de uma mulher nos investimentos em educação do município, focando principalmente nos gastos públicos destinados ao setor e os efeitos disso para o desempenho educacional. Para isso, é feito o uso de close elections, sendo essa uma eleição em que o candidato eleito venceu por uma diferença mínima de votos. Ademais, foi realizada uma Regressão Descontínua, no intuito de não fazer uma análise comparativa viesada entre diferentes sexos. A partir disso, e do uso de dados extraídos do Siconfi, TSE e Ideb, esse estudo teve dois resultados: primeiro deles é que os municípios liderados por mulheres apresentam, em algumas categorias, melhor desempenho na educação, algo visto nos pontos do Ideb como em seu componente de rendimento. Além disso, o segundo resultado indica que prefeitas investem mais no setor educacional do que prefeitos.Capítulo de Livro Comunicando incertezas(2021) LUCAS MARTINS NOVAES; Burgos, PedroDissertação Governança nos Clubes de Futebol e o Desempenho Esportivo(2019) Rau, João Paulo MoreiraEste trabalho tem como objetivo entender se a recente onda de compras de clubes europeus por pessoas com alto poder aquisitivo e a alteração na gestão corporativa introduzida pelos novos proprietários teve impacto no rendimento esportivo dos clubes. Para tanto, foi utilizada uma base de dados contendo times de 3 campeonatos, Inglês, Italiano e Francês construída a partir do site Transfermkt com dados sobre o rendimento esportivo de todos clubes participantes dos campeonatos nacionais nos quais os clubes analisados participam. Na análise empírica, foi empregado o método diferenças em diferenças, tendo como grupo tratamento os clubes que foram comprados por bilionários, e como grupo controle os clubes semelhantes pertencentes ao mesmo campeonato. Os resultados encontrados são os de houve uma alteração positiva no rendimento e que essa alteração é diferente por país, os times do campeonato inglês possuem os maiores efeitos e os do francês o menor efeitoDissertação Crime organizado e a “exclusão postal”: O caso das favelas do Rio de Janeiro(2022) Vasco, Amanda CorrêaEsta pesquisa tem o objetivo de analisar os efeitos de organizações criminosas na cidade do Rio de Janeiro sobre a provisão de serviços públicos e privados. A ostensiva presença de facções criminosas e milícias por mais da metade da capital têm impactos significativos no dia a dia da cidade. No que diz respeito aos serviços de entregas domiciliares, moradores de favelas seguem sendo vulneráveis ao nível de insegurança local. Os chamados “CEPs do inferno” na capital carioca são os alvos de análise da pesquisa, juntamente com dados de organizações civis da presença de crime organizado no território, assim como dados de entregas privadas da empresa Loggi. Como resultado, é descrito que o tipo de governança criminal em uma determinada favela é quem determina a quantidade de endereços restritos ou a provisão de entregas privadas. As entregas domiciliares por serviços públicos dos Correios são prejudicadas quando localizadas em áreas dominadas por facções criminosas. Quando um local não tem uma governança estabelecida, ou seja, são territórios ainda disputados e com um alto índice de violência, as entregas privadas chegam com menos frequência.Dissertação Homicídios, feriados e Carnaval: Estudo sobre o estado de São Paulo(2022) Santos, Diego Felix dosEste trabalho investiga o impacto dos principais feriados nacionais e do Carnaval brasileiro nas taxas de homicídios do estado de São Paulo. Utilizou-se um conjunto de dados que contém séries temporais com informações diárias sobre homicídios e indicadores sociais dos municípios, tendo como objetivo estimar, por meio de exercícios econométricos, o efeito dos feriados e do Carnaval sobre crimes violentos. O período analisado é de 2000 até 2018 e o estudo indicou uma associação estatisticamente significante entre homicídios e os feriados de Natal e Réveillon em São Paulo. Além disso, os resultados sugerem que o Carnaval tem pouco poder de explicação sobre os níveis de homicídios de São Paulo, quando comparado aos feriados, tanto no nível estadual quanto localTrabalho de Conclusão de Curso When labor-based parties gain businesses’ trust: the case of Brazil’s Workers’ Party(2022) Lopes, Victor Hugo AlmeidaDesde os processos de liberalização nas décadas de 80 e 90, elites financeiras e empresariais conseguem constranger partidos trabalhistas eleitos na América Latina a tentar buscar uma agenda econômica pró-mercado, assim comprometendo sua capacidade e incentivos de oferecer benefícios a seus eleitores tradicionais. No entanto, a implementação de políticas pró-negócios pelos partidos trabalhistas não depende apenas das pressões impostas pelos mercados internacionais de capitais, mas também é uma função da interação entre as elites partidárias e as suas bases. Assim, a forma como um partido se organiza desempenha um papel crucial nesse contexto, pois determina a alocação de barganha entre os dois. Meio a isso, este artigo, por meio de revisão bibliográfica e process-tracing, analisa o caso do Partido dos Trabalhadores no Brasil e as tentativas de Lula de conquistar a confiança do setor empresarial em seu primeiro mandato como presidente (2003-2006), comparando-o com outros casos semelhantes na América Latina. Como resultado, encontramos evidências de que, quando o partido do presidente tem fortes laços com movimentos sociais organizados, ao mesmo tempo em que concede autonomia às suas lideranças, o governo é mais propenso a optar pela ortodoxia de mercado, uma vez que as bases detêm menos poder.Dissertação Impactos da regulação da Segurança Privada no Brasil sobre empregabilidade dos vigilantes e competitividade das empresas(2020) Souza, Renato De OliveiraCom o objetivo de contribuir para o entendimento dos impactos de Políticas Públicas sobre empregabilidade e competitividade das empresas, esse estudo avaliou os efeitos da regulação da Polícia Federal sobre a Segurança Privada, na perspectiva das teorias do Capital Humano e da Visão Baseada em Recursos. O estudo analisou os impactos das alterações na legislação implantadas em 2013, que instituiu uma avaliação psicológica de caráter eliminatório para os vigilantes e aumentou a carga horária e o conteúdo dos cursos bianuais obrigatórios. A base de dados compreendeu os anos de 2008 a 2017 e foi analisada através da metodologia de diferenças em diferenças (DID). O grupo tratamento foi composto pelos vigilantes e o grupo controle pelos porteiros, por ser uma atividade considerada complementar ou substituta, sendo parte do escopo das empresas de segurança, mas não regulada pela Polícia Federal, totalizando 10 milhões de indivíduos. Os resultados indicam que, em um mercado intensivo em capital humano não qualificado, porém com piso salarial acordado coletivamente, a regulação impactou positivamente a empregabilidade de vigilantes, aumentando o tempo de permanência no emprego e reduzindo a probabilidade de demissão por justa causa em comparação ao grupo de controle. Na perspectiva das empresas, os resultados indicam impactos positivos gerados pela regulamentação com a redução do turnover e do turnover voluntário, mas com respostas diferentes por tamanho e tempo de atividade das empresas: empresas de porte médio e com tempo de atuação entre 11 e 15 anos beneficiam-se mais da nova regulamentação em comparação a empresas maiores e mais experientes. Estes resultados contribuem para a discussão sobre como políticas públicas afetam de forma heterogênea a captura de valor por indivíduos e firmas.
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