Efeitos de tamanho da sala no desempenho dos alunos: evidências usando regressões descontínuas no Brasil

Abstract

Este estudo utiliza a metodologia de regressão descontínua fuzzy, considerando o tamanho da sala predito pela função de Maimonides (Angrist & Lavy, 1999) como instrumento para o tamanho da sala observado, para avaliar o impacto de políticas públicas que estipulem um número máximo de alunos por turma no Brasil. Em particular, foram analisados os efeitos de resoluções e portarias municipal e estadual de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina sobre as notas de alunos do 5º e 9º ano na Prova Brasil 2015. Os resultados mostram que não existam evidências estatisticamente significantes de que o tamanho da sala tenha impacto nas notas dos alunos. As análises de robustez performadas também concluem não haver efeito.