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Type: Artigo Científico
Title: Gênero e comportamento judicial no supremo tribunal federal: os ministros confiam menos em relatoras mulheres?
Author: Gomes, Juliana Cesario Alvim
Nogueira, Rafaela
Arguelhes, Diego Werneck
Publication Date: 2018
Original Abstract: Tribunais constitucionais com frequência se apresentam como institui ções particularmente bem posicionadas para defender e promover direitos de minorias, incluindo a igualdade de gênero. No entanto, vieses de gênero e até discriminação por gênero podem ocorrer dentro dessas próprias insti tuições. Embora uma série de estudos empíricos já venha discutindo gênero como variável explicativa de decisões judiciais, estereótipos e hierarquias de gênero, também, podem influenciar o comportamento judicial para além do conteúdo das decisões — por exemplo, em como os juízes interagem entre si no processo decisório. Este artigo enfoca uma faceta desse fenômeno no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Examinando um banco de dados com todas as decisões tomadas no plenário e nas turmas do tribunal entre 2001 e 2013, analisamos o impacto da variável gênero em duas dimensões do comportamento judicial em um ambiente colegiado. Mais especificamente, testamos se o gênero do(a) ministro(a) afeta o comportamento de seus(suas) colegas quando se trata de (i) divergir ou não do voto do relator; e (ii) pedir ou não vista dos autos. Nossos resultados apontam para um possível im pacto do gênero nas atitudes dos juízes em relação a mulheres relatoras, em ao menos uma dessas duas dimensões. Quando o relator do caso é do sexo feminino, os outros juízes têm maior probabilidade de divergir do seu voto. Esses resultados sugerem que certos estereótipos de gênero — por exem plo, a ideia de que as mulheres são menos competentes ou confiáveis, e/ou menos capazes de retaliar — podem ajudar a explicar o comportamento dos juízes no STF e nos tribunais brasileiros em geral.
Keywords in original language : Supremo Tribunal Federal
Comportamento judicial
Processo decisório judicial
Votos vencidos
Pedidos de vista
Gênero
Discriminação.
Abstract: Supreme Courts are generally portrayed as institutions particularly well-positioned to defend and pro mote rights of minorities, including gender rights. However, gender discrimination often occurs within these institutions. Although existing empirical studies have largely focused on how the gender of the judge affects his or her decisions on the merits of the case, gender hierarchy and gender stereotypes can have an impact in other aspects of Court’s operation, such as in how judges relate to one another during delibera tions. The paper aims to explore two facets of this phenomenon by looking at gendered relations in the Brazilian Supreme Court decision-making process. By examining a database containing all the court rulings debates between 2001 and 2013, we analyze the impact of gender in two key dimension of judicial behavior in a collegiate setting. More specifically, we test whether the gender of their colleagues affect how Brazilian Supreme Court Justices behaves when it comes to (i) dissenting from the case reporter’s opinion; and (ii) asking for deliberations to be suspended, after the case reporter has spoken, in order to further study the arguments and case files. In both dimensions, we expect the justices’ confidence in the reporter’s or the dissenter’s knowledge or authority on the issues being discussed plays an important role, which makes them relevant to understanding the role of gender stereotypes. Our preliminary results point to gender biases in the Justices’ attitudes towards female case reporters and female dissenters in at least one of these dimen sions: when the case reporter is female, the other Justices are more likely to dissent. We interpret these results as suggesting that gender stereotypes – for example, that women are less competent or reliable, and/ or less likely or less able to retaliate – might help us understand decision-making in the STF and in Brazilian courts more generally.
Keywords (english terms): Supreme Court
Constitutional court
Judicial behaviour
Judicial decision-making
Vista requests
Dissenting opinions
Brazil
Gender
Language: Português
CNPq Area: Ciências Sociais Aplicadas
URI: https://uniceub.emnuvens.com.br/RBPP/article/view/5326/0
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