Gênero e comportamento judicial no supremo tribunal federal: os ministros confiam menos em relatoras mulheres?
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Artigo Científico
Data
2018
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Resumo
Tribunais constitucionais com frequência se apresentam como institui ções particularmente bem posicionadas para defender e promover direitos
de minorias, incluindo a igualdade de gênero. No entanto, vieses de gênero
e até discriminação por gênero podem ocorrer dentro dessas próprias insti tuições. Embora uma série de estudos empíricos já venha discutindo gênero
como variável explicativa de decisões judiciais, estereótipos e hierarquias de
gênero, também, podem influenciar o comportamento judicial para além do
conteúdo das decisões — por exemplo, em como os juízes interagem entre
si no processo decisório. Este artigo enfoca uma faceta desse fenômeno no
âmbito do Supremo Tribunal Federal. Examinando um banco de dados com
todas as decisões tomadas no plenário e nas turmas do tribunal entre 2001
e 2013, analisamos o impacto da variável gênero em duas dimensões do
comportamento judicial em um ambiente colegiado. Mais especificamente,
testamos se o gênero do(a) ministro(a) afeta o comportamento de seus(suas)
colegas quando se trata de (i) divergir ou não do voto do relator; e (ii) pedir
ou não vista dos autos. Nossos resultados apontam para um possível im pacto do gênero nas atitudes dos juízes em relação a mulheres relatoras, em
ao menos uma dessas duas dimensões. Quando o relator do caso é do sexo
feminino, os outros juízes têm maior probabilidade de divergir do seu voto.
Esses resultados sugerem que certos estereótipos de gênero — por exem plo, a ideia de que as mulheres são menos competentes ou confiáveis, e/ou
menos capazes de retaliar — podem ajudar a explicar o comportamento dos
juízes no STF e nos tribunais brasileiros em geral.
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Revista Brasileira de Políticas Públicas
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Português
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