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Type: Artigo Científico
Title: A influência da TV Justiça no processo decisório do STF
Author: Hartmann, Ivar Alberto Glasherster Martins Lange
Almeida, Guilherme da Franca Couto Fernandes de
Valim, Beatriz Nunes
Lima, Clarissa Emanuel Leão
Mariano, Gabriel Borges
Nunes, José Luiz
Campos, Larissa de Lima e
Publication Date: 2017
Original Abstract: Diversos autores têm especulado sobre a influência da TV Justiça sobre o processo decisório do STF. Da mesma forma, os próprios ministros tendem a atribuir certos efeitos percebidos no comportamento argumentativo do tribunal ao televisionamento das sessões plenárias. Em geral, há um grau consideravelmente alto de convergência em torno de proposições como: “A partir da transmissão das sessões do STF, os ministros passaram a emitir votos mais longos” e “A exposição excessiva do debate gera uma deliberação interna menos franca”. O propósito do presente artigo é apresentar novas evidências empíricas sobre a TV Justiça, de modo a avaliar as afirmações que a literatura pré-existente faz sobre o tema. Em um nível mais básico é preciso saber se a TV Justiça fez ou não diferença sobre o comportamento deliberativo dos ministros. Nossos resultados indicam que de fato há uma relação entre a transmissão das sessões plenárias do STF e um aumento no número de páginas das decisões. Da mesma forma, o televisionamento parece ter aumentado a extensão dos debates que os ministros travam entre si. Por fim, análises envolvendo modelos de regressão linear indicam que o resultado se mantém mesmo quando controlamos para outros fatores que influenciam sobre essas duas variáveis.
Keywords in original language : Direito constitucional
argumentação jurídica
STF
TV Justiça
deliberação judicial
Language: Português
CNPq Area: Ciências Sociais Aplicadas
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Notes: Texto completo
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