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Type: Working Paper
Title: Pró-devedor ou Pró-credor? Medindo o Viés dos Juízes Brasileiros
Author: Luk-Tai Yeung, Luciana
Azevedo, Paulo Furquim de
Publication Date: 2011
Original Abstract: Quando se acreditam que os juízes de um determinado país são politicamente enviesados, muitas previsões sombrias podem derivar daí. A literatura econômica apresenta controvérsias com relação à direção deste suposto viés, mas, de maneira geral, os economistas acreditam que as cortes brasileiras tendem a favorecer os devedores contra os devedores, o que pode levar a grandes desincentivos para os investimentos e para a concessão de crédito. Curiosamente, este debate controverso não tem sido acompanhado de uma análise empírica. Este artigo tem como objetivo testar a hipótese da existência do viés pró-devedor nas cortes brasileiras. Uma base contendo 1.687 decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) referentes a dívidas privadas foi criada; estas decisões foram analisadas uma a uma, e suas variáveis regredidas através de um modelo logit. Os resultados indicam que o fenômeno do viés judicial é mais complexo do que implicado pelos trabalhos passados. Além disso, sua existência não foi confirmada pelos nossos dados empíricos.
Keywords in original language : Viés
Judiciário
Modelo logit
Abstract: When judges are believed to be politically biased, many nasty predictions may derive from it. Economic literature in Brazil shows some controversies over what is the direction of the bias, but mainly, economists believe that courts tend to favor debtors, leading to high disincentives for investment decisions and credit granting. Oddly, this controversial debate has never been accompanied by empirical data. This paper aims to test the hypothesis of the existence of a pro-debtor bias in Brazilian courts. A population of 1,687 decisions of the STJ (Superior Tribunal de Justiça) over private debts was analyzed case by case, and the variables were regressed in a logit model. Results indicate that the phenomenon of judicial bias is far more complex than authors have implied, and its existence, in any direction, was not confirmed by data.
Keywords (english terms): Bias
Judiciary
Logit Model
Language: Português
CNPq Area: Ciências Sociais Aplicadas
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