Evolução recente da eficiência do Judiciário brasileiro (2016-2018)
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Artigo Científico
Data
2022
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Resumo
Objetivamos medir empírica e quantitativamente a evolução da eficiência dos Tribunais de Justiça Estadual no país. Usando a metodologia da Análise Envoltória de Dados (DEA), e também a sua análise mais avançada pelo Índice de Produtividade de Malmquist, montamos um painel de dados (2016 a 2018) onde os efeitos podem ser observados. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mostrou-se como o mais eficiente ao longo de três anos, mesmo ponderando-se pelo seu tamanho (números de casos novos e casos pendentes). Neste período, os Tribunais de Justiça Estadual em todo o país tiveram, em média, uma evolução anual de 7.7% na Produtividade Total de Fatores (TFP) e 24% na evolução da Eficiência Técnica. No entanto, o indicador de mudança tecnológica teve resultado negativo, e foi o responsável por limitar o resultado da eficiência global. Apesar do longo caminho já trilhado pela pesquisa empírica sobre a evolução na produtividade judicial, e do desenvolvimento dos próprios tribunais na gestão de sua eficiência, muito ainda há o que se fazer.
We aim to empirically and quantitatively measure the evolution of the efficiency of State Courts in Brazil. By employing Data Envelopment Analysis (DEA) and the Malmquist Productivity Index, we set up a panel of data (2016 to 2018) where the effects can be observed. The State Court of Justice of São Paulo proved to be the most efficient over the three years, even taking into account its size (number of new cases and pending cases). In this period, the State Courts of Justice across the country had,on average, an annual evolution of 7.7% in Total Factor Productivity (TFP) and 24% in the evolution of Technical Efficiency. However, the indicator on technological change had a negative result, and was responsible for limiting the overall efficiency result. Despite the long path already taken by empirical research on the evolution of judicial productivity and the development of the courts themselves in managing their efficiency, much remains to be done.
We aim to empirically and quantitatively measure the evolution of the efficiency of State Courts in Brazil. By employing Data Envelopment Analysis (DEA) and the Malmquist Productivity Index, we set up a panel of data (2016 to 2018) where the effects can be observed. The State Court of Justice of São Paulo proved to be the most efficient over the three years, even taking into account its size (number of new cases and pending cases). In this period, the State Courts of Justice across the country had,on average, an annual evolution of 7.7% in Total Factor Productivity (TFP) and 24% in the evolution of Technical Efficiency. However, the indicator on technological change had a negative result, and was responsible for limiting the overall efficiency result. Despite the long path already taken by empirical research on the evolution of judicial productivity and the development of the courts themselves in managing their efficiency, much remains to be done.
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Titulo de periódico
Revista de Estudos Empíricos em Direito
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CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO