Dividendos e juros sobre capital próprio: análise dos fatores influenciadores da decisão de distribuição de resultados no Brasil

Abstract

Foi realizada análise empírica da decisão de distribuição de resultados em empresas listadas na Bovespa. Mais especificamente, procurou-se analisar a escolha entre dois mecanismos disponíveis no mercado brasileiro: dividendos e juros sobre capital próprio. A teoria sugere que deveria haver uma preferência pelos juros sobre capital próprio por apresentarem vantagens fiscais em relação aos dividendos. Encontramos que essa vantagem fiscal é, de fato, relevante para a escolha, visto que a lucratividade e o volume de distribuição de recursos são positivamente relacionados tanto ao benefício fiscal quanto à preferência pelo uso de juros sobre capital próprio. Além disso, identificamos que o histórico de lucratividade influencia mais a decisão do que a lucratividade atual. Por sua vez, o comprometimento com boas práticas de governança e a existência de benefícios fiscais alternativos não parecem ter muita influência. O resultado sugere, portanto, que dentre as empresas que mais pagam JSCP estão empresas com altos lucros acumulados e altos níveis de distribuição de recursos. Como se observa que as empresas não utilizam ao máximo o potencial de pagamento de JSCP, foi testada ainda a significância dessa aparente política irracional sobre o valor das ações, mas um estudo de evento não indicou que o mercado penalizasse tais empresas por adotarem tal política.