LL.M. em Direito Societário
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Trabalho de Conclusão de Curso A responsabilidade patrimonial dos administradores por perda de valor econômico da companhia diante dos atos de má gestão(2017) Diniz, Ana Beatriz de OliveiraO presente trabalho tem como escopo analisar a função e os riscos inerentes a atividade dos Administradores Sociais no Brasil, assim como os impactos jurídicos e econômicos de suas decisões. São analisados os chamados deveres fiduciários dos administradores, como a doutrina e a jurisprudência tem entendido a responsabilidade patrimonial dos mesmos quando suas decisões resultam em danos, seja à sociedade, aos sócios ou a terceiros, se o Brasil vem recepcionando o instituto americano do Business Judgement Rule, e se, ao fim, sobrevindo culpa do administrador, está a ação de regresso apta a reparar o dano emergido integralmente.Trabalho de Conclusão de Curso Vinculação dos administradores aos acordos de acionistas: o caso USIMINAS(2016) Ling, Eduarda Chiao da RochaEsta monografia visa a analisar e apresentar um posicionamento sobre a existência (ou não) de vinculação dos administradores aos acordos de acionistas arquivados nas sedes sociais das companhias, com enfoque no caso concreto da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. – USIMINAS, que foi objeto de litígio societário. Inicialmente, será analisada a natureza jurídica dos acordos de acionistas, bem como os principiais conceitos que servem de embasamento aos doutrinadores que defendem a vinculação dos administradores aos acordos de acionistas. Em seguida, serão analisados os deveres fiduciários dos membros da administração das companhias e algumas noções sobre as condutas deles esperadas que estão contempladas no Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Após, será apresentado o caso concreto da USIMINAS e as posições doutrinárias sobre o tema. Por fim, será apresentada a nossa posição sobre a vinculação (ou não) dos membros do conselho de administração da USIMINAS ao acordo de acionistas desta companhia.Trabalho de Conclusão de Curso Os aspectos societários do Seguro de Responsabilidade civil de administradores (D&O)(2013) Soares Junior, Celso GomesO presente trabalho tem por objetivo fazer uma ligação entre a dinâmica societária que as empresas estão inseridas e as principais coberturas existentes em um contrato de Seguro de Responsabilidade Civil de Administradores (D&O). A análise dos deveres fiduciários dos administradores permeia todo o estudo, que discute as repercussões da violação destes padrões de conduta, além de apontar as peculiaridades de cobertura existentes entre as apólices do mercado.