Trabalho de Conclusão de Curso | Graduação

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Pirataria no Brasil: fatores de influência do comportamento do consumidor
(2015) Fernandes, Daniel Cappellette Monteiro
A pirataria tem crescido muito nos últimos anos em todo mundo, incluindo o Brasil. A prática está presente no cotidiano da maioria dos brasileiros e atingem diversos agentes na sociedade. O presente estudo tem como objetivo estudar o comportamento do consumidor de produtos piratas e assim identificar quais os fatores de influência que afetam as chances de consumo de cada indivíduo comprar ou não produtos piratas. Para isso foi elaborada uma pesquisa na cidade de São Paulo e via internet a fim de coletar uma base de dados para estimar um modelo econométrico logit que capta exatamente as chances de consumo dos indivíduos a partir das suas características e motivações pessoais. Os resultados obtidos nos mostram que os indivíduos que se motivam a consumir produtos piratas pela relação custo/benefício são os que têm maior chance de consumo, seguido pelos que se motivam pela facilidade de acesso e pelo desejo pessoal de ter certo produto em relação aos que não possuem tais motivações. Observou-se ainda uma menor chance de consumo para aqueles que disseram acreditar que os produtos piratas têm má qualidade e uma menor chance de consumo para cada ano a mais de vida de uma pessoa.
O crime contra a pessoa e o crime contra o patrimônio na cidade de São Paulo: uma análise do perfil das vítimas
(2008) Faria, Ernesto Martins
Diversos estudos acerca da criminalidade já utilizaram a abordagem econômica e muitos, utilizando o conceito proposto por Becker (1968) – do ato de fazer um crime ser uma escolha racional - chegaram a um consenso de haver diferenças entre crimes contra o patrimônio e crimes contra a pessoa quanto ao aspecto do perfil do criminoso e da forma a qual “estima-se” a viabilidade de se cometer um crime. Contudo, poucos estudos relevantes da literatura chegaram a investigar se há diferença no perfil das vítimas que sofrem um crime englobado em uma destas duas categorias, objetivo deste estudo. Aqui, pretende-se investigar as características dos vitimizados, utilizando-se da Pesquisa de Vitimização elaborada em São Paulo pelo Instituto Futuro Brasil (IFB). Os crimes analisados são roubo com utilização de arma de fogo, estelionato, agressão física e agressão verbal, apresentando assim crimes contra o patrimônio e crimes contra a pessoa com caráter violento e não violento. Adicionalmente, são apresentados os distritos que a pesquisa relatou terem os maiores percentuais de entrevistados vitimizados para cada delito aqui estudado, procurando saber se os resultados confirmam os modelos estimados e a dimensão de proximidade dos delitos quanto ao mapeamento destes crimes.
O que análise de processos pode nos dizer sobre o tráfico de drogas no Brasil?
(2014) Tranchesi, Renato de Medeiros
Esse trabalho criou uma base de dados através da análise e leitura de processos judiciais de segunda instância com o objetivo de entender mais o perfil do traficante no Brasil e como a justiça está tratando esse tipo de caso. Essa metodologia permitiu uma solução para a falta de dados sobre atividades irregulares no Brasil. Entre os principais números encontrados foram a pena média por tráfico de drogas e a quantidade de drogas que cada acusado foi confiscada no processo de captura.
Análise das decisões do tribunal de impostos e taxas do estado de São Paulo
(2014) Pereira, Raphael Damião Ferreira
Buscando completar uma lacuna ainda pouco explorada na área do Direito e Economia, o presente trabalho através de uma analise descritiva de dados coletados, busca fazer inferências sobre o judiciário brasileiro em específico o Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo analisando suas decisões. Com a percepção da importância das instituições no resultado, não sendo mera coadjuvante, é cada vez mais crescente a contribuição acadêmica sobre o assunto. Esse trabalho busca contribuir analisando os seguintes aspectos: a maioria das empresas que estão localizadas no estado de São Paulo se enquadram como micro e pequeno porte tendo elas grande importância e participação no resultado econômico, desse modo se era esperado, devido a sua estrutura para a apuração tributária, um favorecimento da justiça em relação as empresas de grande e médio porte, conforme consta no artigo 170 da constituição federal, o que não ocorre na pratica. Outro ponto de foco é do viés entre as decisões de primeira e segunda instância o que gera uma insegurança jurídica o que, também, foi constatado analisando os resultados obtidos.
Uma análise do comportamento dos credores de empresas brasileiras em recuperação judicial
(2014) Mauro, Jéssica Stephanie Cipriano de
A nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas introduziu o conceito de Recuperação Judicial no direito brasileiro; o poder de deliberação do credor aumentou e esse agente se tornou o principal determinante sobre o futuro da empresa. Os custos de agência embutidos na relação entre acionistas e credores dificultam possíveis acordos entre as partes. Por isso, atualmente observa-se uma grande incidência de objeções dos credores aos planos de recuperação de empresas. Sendo assim, torna-se relevante analisar os critérios e os fatores que influenciam a tomada de decisão dos credores quando estes se deparam com um Plano de Recuperação Judicial. Utilizando como hipóteses a teoria de finanças corporativas, a aversão ao risco do credor e a existência de custos de transação verifica-se como os fatores: tangibilidade dos ativos, ambiente legal, uso eficiente de governança corporativa e preferência por previsibilidade, interferem no processo de deliberação dos credores. Nesse trabalho, o objetivo proposto é alcançado através de um modelo de regressão logit que dimensiona a propensão à objeção por parte do credor. As variáveis explicativas específicas de cada empresa tentam captar a percepção do risco da empresa aos olhos do credor. Pelos resultados é possível perceber que as práticas de governança corporativa, a confiança no setor de atuação da empresa, a estabilidade da situação econômica e política da região, a maturidade do negócio e as garantias de recebimento são fatores relevantes que diminuem a chance de objeção de um credor ao plano de Recuperação Judicial.
Análise de eficiência da justiça eleitoral no Brasil
(2014) Garcia, Gabriel Arsuffi
Neste artigo foi aplicada a Análise Envoltória de Dados (DEA) para medir a eficiência da Justiça Eleitoral Brasileira, para tal analise foram coletados um conjunto de dados fornecidos pela Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os resultados encontrados indicam uma diferença significativa entre os tribunais regionais eleitorais (TRE), Sendo possível observar um grupo que apresenta alto desempenho em todo o período estudado e outro que apresenta um baixíssimo desempenho. Também é possível inferir através dos resultados que existe uma correlação entre o índice de eficiência e o planejamento orçamentário dos tribunais. Alem disso é importante mencionar algumas disparidades encontradas nos resultados de eficiência dos TREs quando comparado aos seus respectivos estados nos estudos de eficiência da Justiça Estadual Brasileira.
Direito e finanças: como as instituições impactam as decições de investimento
(2015) Monnerat, Rafael
Os países que oferecem um ambiente jurídico mais adequado ao desenvolvimento de negócios tendem a elevar o nível do retorno sobre o capital, uma vez que as decisões de investimento não são apenas afetadas por variáveis financeiras. O objetivo dessa dissertação é correlacionar duas vertentes - finanças e direito - tendo como resultado esperado obter um conjunto de variáveis capaz de explicar a diferença de retorno sobre o capital investido em diferentes países, a partir do ambiente legal. A contribuição deste estudo é indicar que as instituições são um fator relevante na política econômica, contribuindo para maior eficiência na alocação de recursos de empresas públicas e privadas.
Uma São Paulo melhor pra gente? : uma análise custo-benefício da lei cidade limpa
(2015) Pistili, Gustavo do Nascimento
A falta de análise das leis pelo Poder Legislativo é algo bastante frequente no Brasil. Enquanto nos Estados Unidos algumas leis são obrigadas a passar por um estudo dos possíveis impactos para sociedade, no Brasil esse tipo de situação não é vista. Para tentar mostrar que esse tipo de análise ajuda na tomada de decisão esse trabalho objetiva realizar uma análise custo-benefício ‘ex-post’ de uma lei que mudou completamente a “cara” de São Paulo em 2006, a Lei Cidade Limpa. Por meio de um modelo de custo-benefício com um foco para o meio ambiente, e levantando possíveis impactos econômicos da lei, auferiram-se conclusões sobre os incentivos, destruições e melhorias que esta lei produziu para a sociedade e para as empresas de São Paulo. Além disso, por ter sido realizado uma análise ´ex-post´ temos uma vantagem com relação a mensuração do impacto gerado pela lei, pois ela nos permitiu visualizar os impactos já gerados para a sociedade, não havendo a necessidade do uso de estimativas ou previsões que distorceriam ainda mais a conclusão deste trabalho. Conhecendo os prejuízos e os incentivos gerados pelas leis, pudemos mostrar com esse estudo que esse tipo de análise nem sempre é perfeita, e que nos devemos olhar para os números e avaliá-los cuidadosamente, não só porque os dados não são cem por cento confiáveis, mas porque as nossas suposições acerca de algumas coisas podem mudar a nossa conclusão sobre a implantação, ou não, da lei. Além disso, foi possível mostrar com esse estudo um exemplo da força de uma lei sobre os agentes e a importância das instituições formais e de métodos como esse para atingir a prosperidade.
Análise da criminalidade pela perspectiva da teoria dos jogos
(2015) Zucchi, Giulia Siggia
Este trabalho tem por objetivo mostrar que a teoria dos jogos pode ser aplicada para análise da ação criminosa, pressupondo que criminosos agem de forma racional e desejam maximizar suas utilidades. Desta forma será construído um jogo onde o comportamento dos criminosos e do Estado serão modelados e por fim serão sugeridos incentivos para que os crimes deixem de ocorrer.
O efeito da escolaridade sobre corrupção
(2010) Yun, Kuo Dah

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