Efeitos da Estratégia Saúde da Família sobre a educação infantil

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Dissertação
Data
2020
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Resumo
Contexto O programa Estratégia Saúde da Família (ESF) integra a reestruturação da Atenção Básica de Saúde no Brasil e objetiva sistematizar ações descentralizadas no sentido da promoção do acesso universal à saúde, abrangendo a população mais vulnerável dos municípios brasileiros. Esta tese avalia os efeitos da ESF sobre a educação infantil, em particular, sobre o número de matrículas na creche, na pré-escola e sobre o desempenho na Avaliação Nacional de Alfabetismo (ANA). Expandindo o conjunto de pesquisas que colocam em foco a eficiência e rentabilidade de investimentos na primeira infância, o estudo auxilia no fornecimento de material útil na eventual reprogramação e aprimoramento da ESF, assim como disponibiliza evidências para outros países e suas variadas conjunturas, dada extensão territorial e pluralidade regional e cultural brasileiras. Método e resultados Através de um design longitudinal e ecológico, a tese acompanha coortes de crianças nascidas em diferentes anos em todas as 5,505 áreas mínimas comparáveis do Brasil. A estratégia de identificação inclui tendências específicas para cada município ao longo das coortes, interações de efeitos fixos entre estado e coorte, coorte e ano corrente e município e ano corrente, controlando tendências dinâmicas específicas que podem estar correlacionadas com a expansão da ESF no período avaliado. Os resultados mostram diminuição do número de matrículas na creche, o aumento do número de matrículas na pré-escola e também aumento das notas de matemática na ANA atrelado à presença e cobertura da ESF nos primeiros anos da vida das crianças. Observa-se que o efeito da ESF nas matrículas possui magnitude maior em cidades mais ricas e mais populosas. Municípios com predominância de mães de maior escolaridade são mais sensíveis aos efeitos do programa, com menores entradas na creche e mais matrículas na pré-escola. Nos resultados heterogêneos para a ANA, municípios considerados pobres e pequenos em termos populacionais apresentam impactos maiores da ESF na prova de alfabetização. Os impactos da ESF na prova de matemática da ANA são maiores para filhos de mães menos educadas. À vista disso, a tese contribui para a literatura através do maior entendimento dos efeitos indiretos da ESF e do método ainda pouco explorado. A inclusão da variável de nascidos vivos (filhos de mães mais e menos educadas) não alterou os resultados encontrados. Interpretação O estudo evidencia a relevância da ESF na maior frequência escolar na préescola e melhoria do indicador de alfabetização nos anos escolares iniciais obrigatórios, garantindo estímulo adequado e mais equitativo no começo da vida. De forma inesperada, o efeito indireto da ESF nas matrículas em creche é negativo, indicando que as crianças de 0 a 3 anos permanecem mais tempo com seus cuidadores nesta fase importante do desenvolvimento infantil, levantando discussões sobre qualidade da intervenção e o papel fundamental do agente de saúde (visitador).

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Português
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