Efeitos de longo prazo da política fiscal e do nível de rentabilidade na produtividade total dos fatores: o caso europeu

Abstract

A teoria endógena do crescimento aponta que o aumento da produtividade total dos fatores (TFP) é um determinante central na obtenção de crescimento sustentável de longo prazo. A literatura exposta neste trabalho cita como causa da desaceleração e queda da produtividade em diversas economias a queda da rentabilidade das firmas e também as configurações adversas de política fiscal adotadas. Pretende-se expor as razões da queda persistente da produtividade através da análise da perda de rentabilidade e pela influência de impostos distorcivos e despesas não produtivas, essas últimas definidas segundo arcabouço teórico de Gemmell e Kneller (2003). Feita a fundamentação teórica, será desenvolvido um conjunto de modelos de longo prazo em painel de efeitos fixos para explicar a produtividade em 26 economias europeias, divididas entre desenvolvidas e emergentes, durante o período compreendido entre 2000 e 2019, através da evolução da taxa real interna de retorno e pelo comportamento das rubricas governamentais de despesa e arrecadação. Nas economias desenvolvidas, o estudo revela a queda na taxa interna real de retorno apresenta efeitos deletérios na produtividade e também demonstra que a produtividade pode ser melhor explicada pelas variação das variáveis fiscais desagregadas do que pela variação volume de agregado de despesas e da carga tributária. Se demonstra adicionalmente que os gastos apresentaram maior poder explicativo do que os impostos. Para os países emergentes a modelagem não obteve poder conclusivo, o que sugere que o processo de convergência da produtividade destas economias tenha como causa raiz a evolução de outras variáveis não abordadas neste estudo.