Mestrado Profissional em Políticas Públicas
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Dissertação Inclusão Produtiva: eficácia dos programas sobre emprego e renda(2025) Pignatari Filho, Carlos EduardoA pobreza não é um problema passageiro e afeta gerações de comunidades em vários países. Após a pandemia de SARS-CoV-2 em 2019, o cenário de pobreza se agravou em uma crise sanitária e econômica. No Brasil, foi ainda mais severa, como mostram os indicadores socioeconômicos. É crucial reconhecer que o sofrimento foi vivenciado de forma desigual, com mulheres, jovens e pessoas negras sendo desproporcionalmente mais afetadas. Durante as crises, políticas de transferência de renda desempenharam um papel de oferecer alívio imediato às populações mais vulneráveis, evitando o agravamento da pobreza. Contudo, essa natureza emergencial não resolveu problemas estruturais. No contexto pós-pandemia, a responsabilidade de erradicar a pobreza recaiu sobre programas de inclusão produtiva que ainda não possuem os efeitos comprovados. Esse trabalho busca responder qual a eficácia do impacto de um programa de inclusão produtiva no longo prazo com base em uma resenha das meta-análises e revisões sistemáticas de literatura mundial. Dito isto, encontrou-se evidências de que programas de treinamento apresentam efeitos positivos em empregabilidade e vão aumentando ao longo do tempo. Assim como há evidência de que transferência de renda não atrapalha em ocupação e rendimento nos países em desenvolvimento. Por fim, há efeitos contraditórios sobre empregabilidade para programas de intermediação de mão de obra e, inclusive, do comportamento ao longo do tempo.Dissertação Ascensão, permanência e influência: O caso das líderes mulheres no Governo Federal Brasileiro.(2025) Carvalho, Marcela GarciaNas últimas décadas, a participação feminina no mercado de trabalho e no setor público tem crescido, embora barreiras estruturais ainda limitem o acesso de mulheres, especialmente negras, aos cargos de alto escalão. No Executivo Federal brasileiro, apesar do aumento geral da presença feminina desde a redemocratização, essa tendência não se reproduz nos altos escalões. A interseccionalidade de gênero e raça agrava a sub-representação de mulheres negras, pardas e indígenas. A literatura sobre burocracia representativa destaca a importância de uma administração pública cuja composição reflita a diversidade da sociedade, porém se concentram majoritariamente nos burocratas de nível de rua. Já a literatura sobre lideranças, apresenta um potencial efeito cascata (trickle-down) da diversidade nos níveis mais altos de uma organização, nos demais níveis. Desse modo, a partir de dados disponibilizados pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e utilizando Modelos de Sobrevivência, Regressões Quantílicas, Logarítmicas e Múltiplas, este estudo analisa as dinâmicas de ascensão, permanência e influência de mulheres brancas e negras nos cargos alto escalão do Executivo Federal entre 2000 e 2023, avaliando se (i) mulheres, especialmente mulheres negras, têm menor probabilidade de chegar aos cargos de alto escalão; (ii) se elas demoram mais que os homens para alcançar essas posições; (iii) se elas permanecem nessas posições menos tempo que os homens; e (iv) se, ao alcançarem o alto escalão, são mais prováveis de promover a ascensão de outras mulheres. Os resultados sugerem que mulheres têm menor probabilidade de ascensão aos cargos do alto escalão, sendo as mulheres negras as mais afetadas, embora não haja diferenças estatisticamente significativas no tempo de promoção ou permanência entre as que alcançam o topo. Ainda, observou-se um efeito cascata positivo, sugerindo que lideranças femininas e negras contribuem para uma burocracia mais representativa.Dissertação Avaliação de impacto do PNAES: Uma Análise Para A Universidade Federal Da Bahia (UFBA)(2023) Nascimento, Gabrielle RebouçasEste estudo tem como objetivo analisar o impacto do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no desempenho acadêmico dos estudantes da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Para tanto, é utilizado o método de pareamento por escore de propensão com diferentes especificações de grupo de controle, sendo estes formados com base nos estudantes inscritos no edital de seleção dos auxílios do PNAES. O resultado das estimações aponta para um efeito não significante estatisticamente de receber auxílios do PNAES sobre o desempenho acadêmico dos alunos da UFBA nos primeiros períodos de estudo. Os achados vão na contramão da literatura que avaliou o programa em outros contextos e, assim, abrem margem para questionamentos sobre a eficácia do PNAES em alcançar o seu propósito e sobre uma possível necessidade de aprimoramento do programa para garantir a permanência e o sucesso acadêmico de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.Dissertação Territórios vulneráveis: metodologia aplicada para analisar como organizações da sociedade civil interagem em prol de resultados socioambientais compartilhados(2023) Costa, Laryssa Kruger daEste trabalho técnico tem como objetivo desenvolver e aplicar uma ferramenta para mapear como organizações que atuam em áreas vulneráveis interagem entre si e colaboram para alcançar resultados socioambientais compartilhados. Para tanto, realiza um diagnóstico detalhado das atividades desempenhadas pelas organizações nos bairros e as conecta à teoria de mudança desenvolvida para cobrir os desafios presentes em territórios vulneráveis. A teoria de mudança identifica potenciais resultados e, em particular, como diferentes organizações, ligadas a atividades e insumos distintos, geram resultados socioambientais similares. A partir disso, é possível avaliar se as organizações efetivamente colaboram para gerar esses resultados. A metodologia foi aplicada no contexto de dois diferentes territórios vulneráveis: os bairros Jardim Lapenna e União de Vila Nova, que, apesar de serem vizinhos e compartilharem características demográficas semelhantes, são bastante distintos em relação ao ecossistema de organizações neles presentes. Entre os resultados, a ferramenta permite um diagnóstico das principais características dessas interações, perfil das colaborações e seus desafios, além de possibilitar a comparação entre padrões distintos entre territórios analisados e interbairros. Nos casos analisados, o Jardim Lapenna possui maior diversidade de temas cobertos e um padrão mais colaborativo, ainda que concentrado em algumas organizações. Em União de Vila Nova, o potencial de colaboração em aberto é maior, e as colaborações possuem padrão menos concentrado.Dissertação Mobilidade Humana e Integração Socioeconômica de Imigrantes no Brasil: Uma análise socioespacial da inserção de migrantes e refugiados no mercado formal de trabalho brasileiro(2024) Azevedo, Mariana de SouzaO fenômeno da migração internacional é complexo e multidimensional, e as experiências de migrantes e refugiados são moldadas por diferentes processos de inclusão e exclusão social, material e espacial. Este estudo visa ampliar a compreensão das dimensões do deslocamento e da integração de imigrantes, explorando possíveis caminhos ao acolhimento humanitário e à inserção socioeconômica desta população. Abordando os preceitos de governança migratória e de redes sociais coétnicas através de uma perspectiva espacial, este estudo investiga a associação entre as comunidades de migrantes nos municípios brasileiros, também chamadas de enclaves, e a sua inserção no mercado formal de trabalho. Utilizando uma amostra grande e diversificada de registros no mercado de trabalho brasileiro de 2019, a análise é realizada por meio de um modelo de regressão linear múltipla com dados cross-section para estimar a correlação entre o nível de concentração de imigrantes e seus indicadores de salários e tempo de emprego. Os resultados sugerem diferentes possibilidades, mas demonstram uma relação estatisticamente significativa e positiva entre os enclaves e os rendimentos individuais. Este estudo oferece abordagens relevantes para a governança migratória municipal no contexto brasileiro, buscando orientar atores locais em uma agenda pró-migratória para promover instituições e políticas públicas de atendimento focalizado aos imigrantes.Dissertação Configurações de Fatores Socioeconômicos e de Capacidade Estatal para Evitar Óbitos em Desastres(2024) Barbosa, Isabela de SiqueiraEste estudo investiga as combinações de fatores socioeconômicos e capacidades estatais para evitar óbitos decorrentes de desastres em municípios do Sudeste do Brasil. Com base em dados internacionais e nacionais que evidenciam um aumento alarmante na frequência e intensidade desses eventos, há uma urgência em entender e mitigar seus impactos. A literatura destaca a necessidade de uma abordagem multicausal para compreender a relação entre eventos climáticos extremos, vulnerabilidades sociais e capacidades estatais na gestão de desastres, apontando para uma lacuna na análise dessas relações no contexto brasileiro devido à escassez de dados objetivos e imparciais fornecidos pelos municípios. O método de Análise Comparativa Qualitativa de conjunto difuso (fsQCA) é utilizado para examinar as combinações de fatores socioeconômicos e de capacidade estatal municipal associados à ausência de óbitos decorrentes de deslizamentos, com foco na etapa de resposta a desastres. Utilizando múltiplas fontes de dados, incluindo DATASUS, estações pluviométricas do Cemaden, Censo 2022, Mapa de Clima do IBGE, MUNIC 2020 e Cadastro Único, a seleção dos casos foi feita pelo método de pareamento por escore de propensão. Foram analisados municípios do Sudeste com população entre 100.001 e 500.000 habitantes, altamente suscetíveis a deslizamentos em 2020. Os resultados destacam a importância crítica das instituições de gestão de desastres na resposta eficaz, junto com a necessidade de políticas públicas para fortalecer capacidades técnicas e gerenciais municipais. Essas descobertas informam políticas mais eficazes e ressaltam a importância de considerar as disparidades socioeconômicas na preparação e resposta a desastres, contribuindo para aprimorar a gestão de desastres e aumentar a resiliência das comunidades.Dissertação Ascensão, permanência e influência: O caso das líderes mulheres no Governo Federal Brasileiro(2025) Carvalho, Marcela GarciaNas últimas décadas, a participação feminina no mercado de trabalho e no setor público tem crescido, embora barreiras estruturais ainda limitem o acesso de mulheres, especialmente negras, aos cargos de alto escalão. No Executivo Federal brasileiro, apesar do aumento geral da presença feminina desde a redemocratização, essa tendência não se reproduz nos altos escalões. A interseccionalidade de gênero e raça agrava a sub-representação de mulheres negras, pardas e indígenas. A literatura sobre burocracia representativa destaca a importância de uma administração pública cuja composição reflita a diversidade da sociedade, porém se concentram majoritariamente nos burocratas de nível de rua. Já a literatura sobre lideranças, apresenta um potencial efeito cascata (trickle-down) da diversidade nos níveis mais altos de uma organização, nos demais níveis. Desse modo, a partir de dados disponibilizados pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e utilizando Modelos de Sobrevivência, Regressões Quantílicas, Logarítmicas e Múltiplas, este estudo analisa as dinâmicas de ascensão, permanência e influência de mulheres brancas e negras nos cargos alto escalão do Executivo Federal entre 2000 e 2023, avaliando se (i) mulheres, especialmente mulheres negras, têm menor probabilidade de chegar aos cargos de alto escalão; (ii) se elas demoram mais que os homens para alcançar essas posições; (iii) se elas permanecem nessas posições menos tempo que os homens; e (iv) se, ao alcançarem o alto escalão, são mais prováveis de promover a ascensão de outras mulheres. Os resultados sugerem que mulheres têm menor probabilidade de ascensão aos cargos do alto escalão, sendo as mulheres negras as mais afetadas, embora não haja diferenças estatisticamente significativas no tempo de promoção ou permanência entre as que alcançam o topo. Ainda, observou-se um efeito cascata positivo, sugerindo que lideranças femininas e negras contribuem para uma burocracia mais representativa.Dissertação O impacto do uso de termos polarizados sobre o apoio a políticas públicas.(2024) Caniçali, Ícaro BarcellosA polarização política é capaz de causar prejuízos à implementação de políticas públicas e representa uma ameaça às democracias. A utilização de linguagem polarizada na comunicação pode contribuir para o aumento dessa divisão política e tem se tornado cada vez mais comum. Uma de suas consequências é o prejuízo na formação de consenso a respeito de temas políticos, o que atravanca o ciclo de políticas públicas. Esse prejuízo, em boa medida, consegue ser explicado pela teoria da identidade social, onde identidades políticas salientes podem gerar divisões instintivas de nós versus eles. Essas divisões são capazes de levar a vieses, como a detração do outgroup e o favoritismo do ingroup, que realimentam a polarização e dificultam a criação de consensos. Neste trabalho avaliamos o impacto do uso de linguagem polarizada na comunicação política de temas de interesse público. Especificamente, mensuramos o quanto a presença de termos polarizados na comunicação afetam a atitude de apoio do público (receptores) ao conteúdo da mensagem, considerando o alinhamento ou desalinhamento político com o emissor. Ao mensurar esse efeito proporcionamos aos políticos, instituições e outros atores interessados, uma melhor noção das consequências práticas do uso de termos polarizados na comunicação. Pelos cálculos realizados foi observado um efeito negativo e estatisticamente significante da presença do termo polarizado sobre a atitude em relação à mensagem na condição de desalinhamento político entre emissor e receptor, que deu suporte à hipótese 1. Na condição de alinhamento político, o efeito do uso do termo polarizado foi ligeiramente positivo, mas não estatisticamente significante, em suporte à hipótese 2. Já a hipótese 3, que antecipava que o nível de identificação política do respondente agiria como fator moderador do efeito do termo polarizado na condição de desalinhamento, não foi suportada pelos cálculos desse estudo.