Trabalho de Conclusão de Curso | Graduação
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Trabalho de Conclusão de Curso Análise de contratos de parcerias público-privado em saneamento básico(2022) Castilho, Tarik MansourEste trabalho teve como objetivo explorar casos de parcerias público-privada (PPP) de saneamento no cenário brasileiro. Para isso, foi levantado na literatura o que se deve ter no contrato ideal de uma PPP, a estrutura legal e órgãos governamentais que trabalham de maneira adjunta e asseguram o cumprimento das normas. O caso do rio Pinheiros foi dividido em duas partes, uma conta sua degradação e a outra sua revitalização. As falhas cometidas no início do processo de concessões e privatizações do Brasil são tomadas na subseção de fracassos, enquanto os acertos esperados se encontram na subseção de sucessos.Trabalho de Conclusão de Curso A ameaça do greenwashing: O problema da métrica ASG(2022) Borejo, Maria Luisa RicciA revolução do modelo de governança corporativa, alavancada pela teoria de Responsabilidade Social Corporativa, é um dos assuntos mais relevantes no mercado atual. Porém, como todo movimento, esse causa consequências que nem sempre são benéficas, neste caso o greenwashing. Este trabalho procura, a partir de uma extensa análise teórica e crítica da literatura, entender o processo de surgimento tanto de práticas de cunho sustentável (sigla ASG) quanto da lavagem-verde e suas classes. Posteriormente, ele buscará refletir sobre o conteúdo acadêmico do greenwashing, e como um consenso acadêmico e padronização de métricas talvez possa auxiliar na sua prevenção e impedir eventos catastróficos como na crise do subprime.Trabalho de Conclusão de Curso Efeitos de leis de patente em pesquisa e inovação no Brasil.(2022) Miranda, DiegoEste estudo busca compreender os efeitos das leis de propriedade intelectual no contexto brasileiro, com o objetivo de determinar se as mesmas são capazes de incentivar a inovação e o desenvolvimento tecnológico. Para isso, foi utilizada uma Regressão Linear Múltipla através do Método dos Mínimos Quadrados Ordinários (OLS), de forma a mensurar os resultados da implementação de uma nova lei sobre propriedade intelectual aprovada em 1996, com a principal variável explicativa utilizada sendo o número de patentes preenchidas por empresas e instituições brasileiras nos Estados Unidos. A análise que a implementação da lei resultou em um impacto nulo ou negativo no desenvolvimento de novas ideias e tecnologias no Brasil, e portanto, se mostrou ineficiente em atingir os resultados almejados ao instituir uma defesa mais rígida da propriedade intelectual.Trabalho de Conclusão de Curso Determinantes da criminalidade nos municípios do Rio de Janeiro(2021) Rodrigues, Lucas Peduto PecoraroEste trabalho analisa os fatores determinantes que levam indivíduos dos municípios do Rio de Janeiro, a cometerem crimes. Sob a ótica da teoria da escolha racional de Gary Becker (1968). O objetivo é gerar insights capazes de fundamentar políticas públicas capazes de melhorar o quadro social do país. Foram utilizados os dados de prisões e apreensões, fornecidos pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP RJ), como variável resposta. Como variável explicativa, foram utilizados o número de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família (BF), e valor repassado pelo BF, fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Dados do emprego formal e informal, foram extraídos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), e do IBGE. Para tanto, foram estimados 4 modelos, dois MQO, com soma dos quadrados tipo I e tipo III, um modelo MGM-DIF e um MGM-SIS. A análise não encontrou resultados relevantes, as variáveis se mostraram más preditoras da variável resposta. O que destaca a importância de se obter uma base de dados robusta e padronizada, o que é um obstáculo na conjuntura atual de dados de criminalidade no Brasil.Trabalho de Conclusão de Curso Desafios em concessões e PPP para o desenvolvimento econômico brasileiro: uma análise econômica do direito(2021) Alexandre, Caio GalassiO tema desenvolvimento da infraestrutura é tópico de discussão continua entre diversas classes de profissionais do Brasil, sem um consenso sobre o tema, realizar uma análise econômica do direito baseando-se na teoria de contratos incompletos, teorema de Coase, teoria dos jogos, exemplos ao redor do mundo e analise empírica para determinar potenciais mudanças necessárias na regulamentação de parcerias publico privadas e na determinação de ajustes relacionados a tomador de risco eficiente para via base em estudo empíricos aumentar a taxa de sucesso das iniciativas público privadas e como as mesmas podem impactar significativamente a Economia no longo prazo. A combinação da Economia com o Direito permite ganhos de escala e colaboração entre assunto ultra relevantes para o tema infraestrutura em um país com elevado endividamento e necessitado de soluções pouco onerosas ao orçamento.Trabalho de Conclusão de Curso O impacto do acesso ao crédito no trabalho infantil: estudo do caso brasileiro(2020) Sidericoudes, Sofia CabreraEste trabalho analisa o impacto do acesso ao crédito no trabalho infantil para o caso brasileiro. A dificuldade de acesso ao crédito (comum em países menos desenvolvidos), em uma situação de necessidade de renda, pode induzir a uma preferência pela inserção precoce da criança no mercado de trabalho, de modo a aumentar a renda do domicílio no presente e suavizar o consumo. Os dados utilizados para a análise empírica são provenientes da PNAD (IBGE) e do SGS (Banco Central do Brasil) para o período de 2005 a 2015. A estimação é realizada pelo modelo de regressão beta com função de ligação complemento log-log. Os resultados indicam uma relação negativa e estatisticamente significante para as três variáveis de crédito utilizadas, sugerindo que políticas públicas que incentivem e facilitem o acesso ao crédito no Brasil podem ter o efeito colateral de redução na incidência de trabalho infantil.Trabalho de Conclusão de Curso Impactos da reforma tributária no sacrifício equitativo no Brasil(2020) Parreira, Lucas LimaO presente trabalho terá enfoque nos impactos da extinção dos impostos sobre bens e serviços de competência da União, e posterior unificação no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), nos índices de desigualdade do país através do Princípio do Sacrifício Equitativo. Ademais, uma análise sobre as principais propostas de emenda à Constituição (PEC) em debate no país e a relevância do tema para o crescimento econômico do Brasil. Além disso, fará uma análise de como o sistema tributário vigente no país estimula a concentração de renda e dificulta as transações econômicas, dada sua complexidade.Trabalho de Conclusão de Curso A discriminação racial presente no sistema de justiça americano: análise do caso Curtis Flowers(2020) Cunha, Ana Helena de PaulaNo final dos anos 50, Gary Becker publicou seu livro The Economics of Discrimination (1957), em que mostra os resultados econômicos que a discriminação tem no salário, renda e lucro de trabalhadores e empresas respectivamente. Essa ideia revolucionou a forma como acadêmicos pensavam no assunto, pois, até então, discriminação era um assunto reservado para os sociólogos. Nesse trabalho, estudarei a fundo a teoria de Gary Becker e analisarei como a economia é afetada. Ademais, estudarei o caso de Curtis Flowers, um norte-americano que foi julgado 6 vezes pelo mesmo crime, e abordarei como a discriminação racial está inserida no sistema jurídico dos Estados Unidos, especialmente na seleção de júris. Finalmente, pesquisarei a literatura que busca ver se o júri final que irá julgar casos criminais nos Estados Unidos é afetado pela discriminação de uma maneira sistêmica, como aconteceu no caso Flowers, ou se é um caso isolado.Trabalho de Conclusão de Curso O impacto da reforma trabalhista nas decisões da Justiça do Trabalho(2020) Alvarez, Alexandre dos SantosA justiça trabalhista é um tema altamente contencioso no debate público brasileiro recente. Considerada uma necessidade absoluta por alguns e uma “jabuticaba” por outros, ela inegavelmente padece dos mesmos problemas das demais cortes brasileiras: Elevado volume de processos, lentidão, uma percepção generalizada de ineficiência e, para algumas partes, parcialidade. Este trabalho tem como principal objetivo avaliar empiricamente se a vigência da lei 13.467/2017, a chamada reforma trabalhista, teve algum impacto mensurável nas decisões da justiça do trabalho brasileira. Através da construção de uma base de dados de duzentas decisões de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região e análise econométrica por meio de um modelo logístico semelhante ao utilizado em Yeung (2015) foi buscado responder se decisões da justiça do trabalho fundamentadas na reforma trabalhista tendem a ser mais favoráveis ao empregador. Os resultados obtidos sugerem a existência de indícios a um grau de significância de 15% no sentido de responder afirmativamente a essa questão. A fundamentação da decisão com base no texto da reforma aparentemente aumenta, em média, em 11,87% a probabilidade de tal decisão ser considerada como pró-empregador. A declaração de inconstitucionalidade de parte da reforma pelo magistrado na decisão aparenta reduzir tal probablidade em 25,51%. A realização de perícia e o acréscimo de um pedido adicional na ação aparentam reduzi-la em média em 9,75% e 2,71%, respectivamente.Trabalho de Conclusão de Curso O impacto da energia eólica no desenvolvimento econômico do nordeste brasileiro(2020) Soares, Rodrigo XavierO estudo versa sobre o impacto que a energia eólica tem no desenvolvimento econômico do nordeste brasileiro fazendo uma análise prévia do setor energético a partir de uma análise PESTEL. Em seguida utiliza a teoria de crescimento econômico baseado em Solow para descrever a relação da energia eólica com o desenvolvimento econômico do nordeste brasileiro. O presente estudo utiliza como metodologia econométrica os modelos de correção de erros vetoriais (VECM) e de mínimos quadrados ordinários totalmente modificados (FMOLS) a fim de atestar a direção e magnitude da causalidade de Granger no curto e no longo prazo no PIB dos municípios nordestinos que possuem usinas eólicas.