Trabalho de Conclusão de Curso | Graduação
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Trabalho de Conclusão de Curso Exploração e examinação quanto as possíveis causas da queda na confiança em instituições público-privadas(2025) Prattes, KaikeO bem-estar de uma dada sociedade é de suma importância para o seu funcionamento, consenso acadêmico dita que o sucesso ou fracasso de nações e governos são determinados em grande parte pelas suas instituições, sobretudo no que diz respeito a análises de longo prazo. Instituições podem ser definidas como normas que restringem ou influenciam na tomada de decisões de agentes racionais dentro de uma sociedade. Tendo em vista tal definição torna-se clara a importância da confiança institucional, isto é, a confiança da população nas instituições que compõe determinada sociedade. Esse estudo busca, através de uma grande variedade de textos acadêmicos que abordam o assunto, explorar as possíveis causas da notável queda na confiança institucional demostrada nas últimas décadas. O artigo cria um amplo quadro em que várias causas são isoladas, abordadas e finalmente contextualizadas dentro de um cenário que permite um diagnóstico mais integrado do problema de falta de confiança institucional.Trabalho de Conclusão de Curso Eficiência no Combate ao HIV/AIDS: Uma Análise Comparativa entre os Sistemas de Saúde do Brasil e dos Estados Unidos(2025) Ramos, Luisa QueirozEste trabalho compara a eficiência dos sistemas de saúde do Brasil e dos Estados Unidos no enfrentamento do HIV/AIDS. Utilizando variáveis como mortalidade por AIDS, número de casos de HIV, investimentos em saúde e nível de escolaridade, através da metodologia, constrói-se um índice de eficiência e modelos de regressão linear para avaliar a relação entre recursos alocados e resultados em saúde. Os resultados destacam as diferenças estruturais entre o SUS e o sistema americano, evidenciando os impactos da universalidade no Brasil e da fragmentação do sistema americano.Trabalho de Conclusão de Curso “Pejotização” na Economia: uma análise do cenário brasileiro atual(2025) Fornasieri, Chiara DiasO presente trabalho investiga a prática da “pejotização”, que ocorre quando empresas exigem que trabalhadores constituam uma pessoa jurídica para manterem seus empregos. A “pejotização” é apresentada como uma prática controversa, sendo vista por parte da doutrina como uma forma legal de flexibilizar as relações de trabalho, ao passo que seus críticos a consideram um mecanismo de precarização. O estudo se propõe a analisar, de forma imparcial, os impactos da “pejotização” para três agentes principais: o trabalhador, a empresa e a economia. Para tanto, a pesquisa explora argumentos favoráveis e contrários à prática, suas consequências e possíveis direções para regulamentações futuras.Trabalho de Conclusão de Curso Porte de Armas e Violência Letal: Uma Análise Empírica sobre os Efeitos da Flexibilização nas Taxas de Homicídio nos Estados Unidos(2025) Maraggi, TimoteoEste trabalho investiga os efeitos da flexibilização das políticas de porte de armas sobre as taxas de homicídio nos Estados Unidos. A pergunta central é: “Como as diferenças legislativas entre os estados norte-americanos em relação ao porte de armas impactam a violência letal?” A análise combina três abordagens complementares: (i) uma fundamentação teórica baseada no modelo econômico do crime de Gary Becker, (ii) uma revisão de literatura empírica recente, e (iii) uma análise estatística dos dados da RAND Corporation, que classificam os estados segundo o grau de permissividade das suas leis de armas. Utilizando a metodologia de Diferença em Diferenças (DiD), foram comparadas as taxas de homicídio em estados que adotaram leis de porte irrestrito com estados semelhantes que mantiveram regulamentações mais rígidas. Os resultados indicam que, embora a maioria dos pares de estados não apresente efeitos estatisticamente significativos, o caso de Missouri versus Illinois revelou um aumento robusto de 2,61 homicídios por 100 mil habitantes após a flexibilização da lei, sugerindo uma associação causal entre políticas mais permissivas e maior violência letal. A análise reforça os achados da literatura que indicam que o aumento no acesso a armas pode superar qualquer potencial efeito dissuasório, elevando o risco de confrontos fatais. Apesar das limitações metodológicas e da heterogeneidade entre os estados, os dados sugerem que políticas de armamento mais permissivas tendem a estar associadas a maiores taxas de homicídio. O estudo contribui para o debate sobre segurança pública e políticas de armas, destacando a importância de decisões baseadas em evidências.Trabalho de Conclusão de Curso Impacto do sexo dos magistrados nas condenações de Lei Maria da Penha no Estado de São Paulo(2024) Ruy, Luana RodriguesEm 2026, o Brasil ocupou a quinta posição no ranking mundial de feminicídios, com uma taxa de 4,8 homicídios por mulheres por 100 mil habitantes. De acordo com os dados da Organização Mundial da Saúde, 1 em cada 3 mulheres de 15 a 49 anos nas Américas sofreram violência física e/ou sexual por um parceiro ou violência sexual não-parceira. Além disso, 1 em cada 4 mulheres com 15 anos ou mais já sofreram violência física e/ou sexual por parte de um parceiro. No estado de São Paulo, no ano de 2023, 30% das mulheres paulistas já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocado por homem, sendo 20% tendo episódio de violência ocorrido entre o ano de 2022 e 2023.Com um judiciário predominantemente masculino, com a participação de juízas representando cerca de 37%, é importante entender como os casos de Lei Maria da Penha, sendo essas vítimas mulheres, estão sendo julgados e condenados. Esse estudo busca complementar a literatura com uma visão crítica ao sistema judiciário brasileiro. O principal objetivo deste trabalho é analisar de que forma o sexo dos magistrados pode influenciar a severidade das condenações em casos envolvendo a Lei Maria da Penha. Na primeira etapa do estudo, foram utilizados dados provenientes do Tribunal de Justiça de São Paulo, referentes aos processos de 2024 relacionados a casos de violência doméstica. Esses dados são essenciais para o desenvolvimento da análise, pois permitem uma visualização detalhada das sentenças proferidas em casos específicos e revelam o sexo dos magistrados que assumiram a responsabilidade pelos julgamentos. Por fim, será realizada uma análise econométrica com o objetivo de investigar se há uma influência entre o gênero do magistrado e a condenação proferida. Além disso, o estudo buscará analisar a relação entre os diferentes tipos de crimes cometidos e as sentenças aplicadas, visando entender se existe algum padrão ou tendência nas decisões judiciais conforme as características dos crimes e dos juízes envolvidos.Trabalho de Conclusão de Curso Efeitos da tributação sobre o investimento doméstico americano: Um olhar acerca da reforma tributária de 2017(2024) Schmidt, Lucca AnatrielloEste estudo investiga profundamente os impactos da tributação sobre o investimento doméstico, com uma atenção especial à reforma tributária dos Estados Unidos de 2017. O estudo contextualiza o sistema tributário brasileiro, notoriamente complexo e oneroso, discutindo como tal complexidade resulta em altos custos de compliance para empresas, desincentivando o investimento e fomentando a informalidade econômica. Realiza-se uma análise comparativa detalhada, avaliando os sistemas tributários de países desenvolvidos e em desenvolvimento, para entender como as políticas tributárias afetam a economia globalmente. Utilizando dados robustos e métodos econométricos específicos, analisa-se o efeito das alíquotas tributárias sobre variáveis macroeconômicas, como o investimento privado e o produto interno bruto. O trabalho também sugere uma continuação da pesquisa para avaliar os impactos da reforma tributária brasileira, atualmente em tramitação, que pode oferecer insights sobre como reformas semelhantes poderiam beneficiar a economia brasileira. O trabalho destaca a importância de um sistema tributário eficiente e racionalizado, que possa incentivar o investimento ao invés de asfixiar a capacidade produtiva do país. Através desta investigação, este estudo não apenas contribui para o debate acadêmico sobre política fiscal, mas também oferece uma análise relevante para “policymakers” interessados em reformas tributárias que promovam o crescimento econômico e a justiça social.Trabalho de Conclusão de Curso Descongestionando a Justiça: Uma Análise da Eficiência dos Juizados Especiais Cíveis (JEC) no Brasil(2024) Guimarães, Ana Beatriz Prudente de MelloNo presente estudo, foi investigada a eficácia dos Juizados Especiais Cíveis (JECs) como resposta à morosidade no sistema judiciário brasileiro. Criados para lidar com litígios de baixa complexidade e promover o acesso à justiça de modo mais célere, os JECs enfrentaram o desafio contínuo de agilizar procedimentos e reduzir prazos judiciais. Primeiramente, examinou-se a história e os desafios contemporâneos enfrentados pelo JECs como uma medida alterativa para enfrentar a demora persistente no Poder Judiciário. Para isso, utilizou-se a Análise Envoltória de Dados (DEA), a partir da análise relativa das unidades estaduais dos JECs, além da comparação dos coeficientes de eficiência obtidos com os resultados perante a Justiça Comum. Ao final, constatou-se que os JECs, de certo modo, cumpriram com seu objetivo primordial de mitigar os efeitos prejudiciais da morosidade no Poder Judiciário, promovendo uma maior celeridade e, assim, aliviando o congestionamento da Justiça Comum.Trabalho de Conclusão de Curso Análise de contratos de parcerias público-privado em saneamento básico(2022) Castilho, Tarik MansourEste trabalho teve como objetivo explorar casos de parcerias público-privada (PPP) de saneamento no cenário brasileiro. Para isso, foi levantado na literatura o que se deve ter no contrato ideal de uma PPP, a estrutura legal e órgãos governamentais que trabalham de maneira adjunta e asseguram o cumprimento das normas. O caso do rio Pinheiros foi dividido em duas partes, uma conta sua degradação e a outra sua revitalização. As falhas cometidas no início do processo de concessões e privatizações do Brasil são tomadas na subseção de fracassos, enquanto os acertos esperados se encontram na subseção de sucessos.Trabalho de Conclusão de Curso A ameaça do greenwashing: O problema da métrica ASG(2022) Borejo, Maria Luisa RicciA revolução do modelo de governança corporativa, alavancada pela teoria de Responsabilidade Social Corporativa, é um dos assuntos mais relevantes no mercado atual. Porém, como todo movimento, esse causa consequências que nem sempre são benéficas, neste caso o greenwashing. Este trabalho procura, a partir de uma extensa análise teórica e crítica da literatura, entender o processo de surgimento tanto de práticas de cunho sustentável (sigla ASG) quanto da lavagem-verde e suas classes. Posteriormente, ele buscará refletir sobre o conteúdo acadêmico do greenwashing, e como um consenso acadêmico e padronização de métricas talvez possa auxiliar na sua prevenção e impedir eventos catastróficos como na crise do subprime.Trabalho de Conclusão de Curso Efeitos de leis de patente em pesquisa e inovação no Brasil.(2022) Miranda, DiegoEste estudo busca compreender os efeitos das leis de propriedade intelectual no contexto brasileiro, com o objetivo de determinar se as mesmas são capazes de incentivar a inovação e o desenvolvimento tecnológico. Para isso, foi utilizada uma Regressão Linear Múltipla através do Método dos Mínimos Quadrados Ordinários (OLS), de forma a mensurar os resultados da implementação de uma nova lei sobre propriedade intelectual aprovada em 1996, com a principal variável explicativa utilizada sendo o número de patentes preenchidas por empresas e instituições brasileiras nos Estados Unidos. A análise que a implementação da lei resultou em um impacto nulo ou negativo no desenvolvimento de novas ideias e tecnologias no Brasil, e portanto, se mostrou ineficiente em atingir os resultados almejados ao instituir uma defesa mais rígida da propriedade intelectual.