Policy Papers
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Policy Paper Outsiders na Política Melhoram a Gestão Municipal?(2019) Oliveira, Vitor Estrada de; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO; Komatsu, Bruno Kawaoka; Hott, Henrique Augusto Campos FernandezApesar da crescente discussão a respeito da conquista de protagonismo dos candidatos de “fora do sistema político” ao redor do mundo, a literatura especializada ainda carece de análises sobre do impacto que a eleição desses políticos outsiders causa na condução da administração pública e nas políticas públicas, principalmente na esfera local. Assim, o objetivo deste trabalho é justamente preencher tais lacunas, analisando quais são as diferenças entre os municípios brasileiros que elegem prefeitos outsiders e aqueles que elegem políticos tradicionais no que tange à condução da máquina pública e à qualidade da educação ofertada. Utilizando o desenho de regressão descontínua em eleições acirradas, encontra-se que os municípios administrados por outsiders entre 2009 e 2012 obtiveram melhores desempenhos tanto no gerenciamento da administração local quanto no IDEB dos anos finais. Esse resultado educacional parece ser explicado pela maior evolução das taxas de aprovação dos alunos nesses municípios.Policy Paper Aposentadoria e Mercado de Trabalho: uma Análise Usando Regressão Descontínua(2019) Mentlik, Gustavo Marcos Szniter; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO; Komatsu, Bruno KawaokaO artigo analisa a situação atual do Regime de Previdência Social (RGPS e RPPS) e seus efeitos sobre o mercado de trabalho brasileiro. Nota-se que as regras em vigor permitem que um grupo de indivíduos se aposente relativamente cedo, ainda com capacidade laborativa. A questão central desse debate é que o recebimento de benefícios de aposentadoria têm impacto sobre as decisões dos indivíduos no mercado de trabalho, de forma que indivíduos aposentados podem ter maior propensão a permanecer desempregados ou inativos. Para se ter alguma ideia desse impacto, nós realizamos a análise com base em regressões descontínuas (RDD), explorando a descontinuidade gerada pelas regras em vigor sobre aposentadoria por idade. Os resultados encontrados indicam que a aposentadoria tem um efeito significativo sobre o mercado de trabalho no Brasil: cerca de 44% dos homens e mais de 60% das mulheres tornam-se inativos após a aposentadoria.Policy Paper Explicando a Evolução dos Salários Relativos por Grupos de Qualificação no Brasil(2019) Herdeiro, Renato; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO; Komatsu, Bruno KawaokaEste artigo faz uso do modelo canônico de oferta e demanda para estimar a relação entre o viés de qualificação dos avanços tecnológicos, a evolução da oferta e os salários relativos entre três distintos grupos de qualificação entre 1981 e 2015. Os resultados mostram que o modelo descreve bastante bem a evolução no diferencial de salários dos trabalhadores no período. A evolução na demanda relativa por trabalhadores intermediários foram marcadas pelo formato de “U” invertido e o salário relativo apresentou uma tendência declinante. Além disso, os resultados também apontam para uma tendência de aumento constante na demanda relativa por trabalhadores qualificados ao longo dos anos e que oferta relativa de trabalhadores qualificados foi responsável pelo comportamento do salário relativo destes trabalhadores no período.Policy Paper O efeito da criação do BPC sobre a poupança familiar(2019) Gandra, Pedro Jose Correa e Castro; Rodrigues, Mateus Santos; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO; Komatsu, Bruno KawaokaEste estudo procura avaliar se a implementação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 1996 teve um impacto negativo sobre a poupança familiar. À medida que o BPC se caracteriza como uma aposentadoria não-contributiva aos seus favorecidos, verificamos se sua introdução poderia alterar as decisões de consumo presente, reduzindo a poupança. Utilizamos os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) em suas edições de 1995-1996 e 2002-2003 para calcular a poupança por duas óticas: a primeira baseada em aplicações financeiras, gastos com imóveis, automóveis, bens duráveis e capital humano (em termos líquidos) e a segunda, baseada na comparação entre renda e despesa de cada domicílio. Nossos resultados usando regressões de diferenças-em diferenças indicam que o BPC não produziu o efeito conjecturado sobre as categorias de poupança analisadas porque as famílias elegíveis ao benefício têm pouca margem para alterar sua poupança, pois sua renda é muito baixa frente às necessidades básicas de consumo.Policy Paper Os Efeitos de Entrar no Mercado de Trabalho em Períodos de Recessão(2019) Costa, Paulo José Mencacci; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO; Komatsu, Bruno KawaokaEsse artigo tem como objetivo estudar os efeitos de longo prazo de ingressar no mer cado de trabalho em per´ıodos de desemprego alto. Comparamos coortes que ingressam no mercado de trabalho em munic´ıpios com taxas de desemprego maiores ou menores para avaliar os efeitos do desemprego inicial sobre os resultados futuros dessas gerac¸oes ˜ no mercado de trabalho. Nossos resultados indicam que uma alta taxa de desemprego no ano de ingresso no mercado de trabalho tem impactos negativos no longo prazo nos rendimentos medios da coorte, al ´ em de aumentar a sua taxa de desemprego futura. ´Policy Paper Os Determinantes da Realização de Cesárias no Brasil(2019) Magalhães, Manuela Mesquita de; Melo, Carolina Pedrosa Gomes de; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO; Komatsu, Bruno KawaokaO objetivo do presente artigo é investigar os determinantes da alta taxa de cesáreas no Brasil, estudando o impacto da existência de um hospital na cidade de residência da mãe e do percentual de leitos obstétricos voltados ao SUS em hospitais privados sobre a taxa de cesáreas. Para isso, foram construídos painéis de dados mensais a nível hospitalar e a nível de município de residência das mães, de 2006 a 2016, e um painel com todos os nascidos vivos em hospitais com leitos obstétricos em 2016. Como resultado, verifica-se uma redução da taxa de cesarianas quando se constrói um hospital no município de residência da mãe, e uma redução da taxa a nível hospitalar conforme o hospital aloca mais leitos obstétricos para o SUS. Além disso, foi verificada uma probabilidade maior de que o parto ocorra em dias úteis para cesarianas, hospitais privados sem leitos obstétricos voltados ao SUS, mães brancas, mais escolarizadas e casadas, sugerindo a incidência de fatores não médicos sobre a probabilidade de cesárea eletiva agendada.Policy Paper Os Gastos Federais com Assistência Social Diminuem os Gastos Locais? Estimando o Efeito Crowding Out dos Gastos Sociais no Brasil(2019) Freitas, Luís Victor Mota; Komatsu, Bruno Kawaoka; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO; Mahlmeister, RodrigoEste artigo avalia como os gastos federais na área social afetam os gastos locais na mesma área, utilizando o caso do programa Bolsa Família. Utilizamos dados entre 2005 e 2012 e modelos de efeitos fixos para examinar como o gasto federal com o Bolsa Família altera a composição dos gastos sociais nos municípios e se fatores políticos mediam essa relação. Os resultados mostram que a expansão do Bolsa Família provoca uma redução no gasto local com assistência social e um aumento no gasto com educação. Atribuímos esse aumento no gasto com educação ao fato do programa impor condicionalidades nessa área. Não foi encontrado nenhum efeito político mediando essa relação, o que indica que ela independe do partido político do prefeito do município.