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4. O caso google: antitruste em mercados de alta tecnologia

Type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Title:	O caso google: antitruste em mercados de alta tecnologia
Authors:	Pinto, João Francisco Flecha de Lima de Almeida
Examination board:	Tai, Luciana Yeung Luk Monteiro, Guilherme Fowler de Avila
Advisor:	Faro, José Heleno
Publication Date:	2014
Original Abstract:	O Google é por muitos considerado a "porta de acesso" à Internet. Por seu tamanho e ausência de concorrentes à altura na área de buscas online a empresa chamou a atenção das agências reguladoras, tanto nos Estados Unidos com a Federal Trade Commission quanto na União Européia com a European Commission e, mais recentemente, o CADE, autoridade brasileira, anunciou suas intenções de também investigar as práticas. No entanto, como apontou Easterbrook (1984), intervir em mercados de alta tecnologia pode ser danoso à concorrência e inovação, acabando por punir empresas por práticas legítimas ou benéficas ao consumidor. Através de revisão bibliográfica, dados de mercado e análise das decisões tomadas pelos órgãos reguladores, o presente trabalho buscou entender e contextualizar as atividades do Google para avaliar os méritos das acusações de domínio de mercado e monopólio, concluindo que a definição de um "mercado de buscas" é incompleta e omite alguns dos maiores concorrentes da empresa, como o Facebook, e que, tomando-se um mercado mais amplo, o poder do Google torna-se muito menor do que o normalmente divulgado. Ademais, foco demasiado em alegações de monopólio distraem dos reais comportamentos anticompetitivos como a "raspagem" de conteúdo alheio, violação de termos FRAND em patentes e conduta excludente. Fazer-se-á uma análise destes três casos, concluindo serem práticas mais danosas à concorrência do que as outras acusações.
Keywords in original language :	Antitruste google Inovação Mercados de alta tecnologia Antitrust Innovation High-tech markets
Abstract:	Google is considered by many the "entry door" to the Internet. Due to its size and absence of relevant competitors in the online search area, the company has attracted the attention of regulating agencies, both in the United States with the Federal Trade Commission and the European Union with the European Commission and, more recently, the Brazilian antitrust authority CADE has announced its intention to investigate the practices. However, as pointed out by Easterbrook (1984), intervening in high tech markets can be damaging to competition and innovation, punishing companies for practices that are legitimate or beneficial to consumers. Through a bibliographic review, market data and an analysis of the decisions made by regulating agencies, this work attempts to understand and contextualize Google's activities to evaluate the merits of the monopoly and market dominance accusations, concluding that the definition of a market for search is incomplete and omits some of the largest competitors of the company, such as Facebook, and that, by considering a more ample market, Google's market power becomes much less prominent than what is usually reported. Furthermore, focusing too much on monopolization claims distracts from true anticompetitive behaviors, such as content "scraping", violation of FRAND terms in patents and exclusionary conduct. An analysis will be made of these three cases, concluding that they are more damaging to competition than the other accusations.
Language:	Português
Copyright:	Todos os documentos desta Coleção podem ser acessados, mantendo-se os direitos dos autores pela citação da origem.
Appears in Collections:	Graduação em Economia

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