Formas de organização em hospitais públicos: uma análise de fronteira de eficiência

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Dissertação
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2016
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Unidades Organizacionais
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Essa dissertação preenche uma lacuna importante com relação ao estudo da eficiência dos hospitais gerais públicos. É preciso entender se os hospitais das Organizações Sociais de Saúde (OSS), modelos organizacionais híbridos, são mais eficientes do que os da Administração Direta (AD), modelos de burocracia pública tradicionais. A hipótese é de que as unidades OSS são mais eficientes que as AD por possuírem maior autonomia sobre os insumos e maior responsabilização sobre os serviços prestados em virtude de seu arranjo organizacional mais flexível. Coletou-se então os dados de input (recursos físicos e humanos) e output (número de internações e consultas) do DATASUS (MS) correspondentes a toda a amostra de 634 hospitais públicos do estado de São Paulo. Excluíram-se os 108 hospitais psiquiátricos e ambulatórios. Determinou-se os coeficientes de eficiência para os 526 hospitais restantes, através da técnica de otimização linear chamada análise de envoltória de dados (DEA). A amostra apresenta 456 hospitais gerais e 70 hospitais especializados. Os resultados revelam a notória ineficiência dos hospitais gerais paulistas em relação aos hospitais especializados. Como o intento do estudo é estudar apenas as eficiências relativas dos hospitais gerais públicos, excluíram-se ainda os 70 hospitais especializados da amostra. Finalmente, foram conduzidas duas novas análises DEA comparativas em duas amostras distintas: (I) – a primeira, com uma amostra de 158 hospitais cujo atendimento é exclusivo ao SUS (OSS = 34; AD = 124); (II) – a segunda, com toda a amostra de 456 hospitais (OSS = 34; AD =124; OUTROS = 298), onde detectou-se um terceiro grupo de hospitais que denominamos OUTROS. São entidades privadas que têm como particularidade atender ao SUS e ao mercado (operadoras de saúde e privados). As unidades OSS são mais eficientes que as AD, considerando-se a comparação das medianas dos coeficientes de eficiência DEA, em ambas as análises. Os coeficientes de eficiência DEA obtidos foram então regredidos (Tobit Censurado) em função de algumas variáveis de controle. Observou-se que o número de leitos, nas duas comparações (I e II), a presença de ensino médico e o número de internações do sexo feminino, apenas na comparação II, possuem efeito positivo e significante sobre o coeficiente de eficiência DEA. Nesse estudo não conseguimos obter significância estatística para dizer que é a forma organizacional OSS versus AD um fator relevante relacionado a eficiência de hospitais gerais públicos. Pode ser que as características físicas dos hospitais OSS expliquem melhor essas diferenças como é o caso do maior número de leitos dedicados ao SUS pelas OSS, um efeito escala importante. Há outros fatores como os mecanismos de pagamento e as práticas gerenciais adotadas nos diferentes arranjos organizacionais, que também estão relacionados ao desempenho do setor público hospitalar e que não foram abordados nessa dissertação. Faz-se necessário, portanto, a criação de desenhos de estudos comparativos entre esses hospitais, que sejam conduzidos a entender os fatores causais envolvidos nas diferenças de eficiência dessas organizações.

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