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LL.M. em Direito Tributário : [129]

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2022Os crimes contra a ordem tributária e as inovações trazidas pelo acordo de não persecução penal.Silva, Silvia ReginaTrabalho de Conclusão de Curso
2022Análise da alta carga tributária nos serviços de telecomunicaçãoOgata, Ricardo YujiTrabalho de Conclusão de Curso
2022Direito tributário e desigualdade de gênero: uma análise do direito tributário como instrumento de igualdade e justiçaValio, Marina GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
2022Tributação concentrada sobre medicamentos: sujeito passivo do crédito presumido de PIS e COFINSBatistella, FernandaTrabalho de Conclusão de Curso
2021Contrato de Compartilhamento de Custos Internacional e a ilegalidade da incidência do IRRF sobre as remessas realizadas por pessoa jurídica brasileira a título de ressarcimento, da parte que lhe for devida, dos custos arcados pela empresa centralizadora domiciliada no exteriorTardioli, Monique DiasTrabalho de Conclusão de Curso
2021Fringe benefits: os benefícios adicionais de uso misto, seus aspectos trabalhistas e seus reflexos tributáriosBassi, LarissaTrabalho de Conclusão de Curso
2021Imunidades e Isenções tributárias, o impacto social pela perspectiva da Segurança Pública no BrasilLopes Júnior, José RobertoTrabalho de Conclusão de Curso
2021A disfuncionalidade do princípio da seletividade do ICMSSilveira, Diego Cezário daTrabalho de Conclusão de Curso
2021A Criminalização do Não Recolhimento de Impostos com Repercussão Econômica no PreçoTestai, VivianeTrabalho de Conclusão de Curso
2021ICMS-importação: inseguranças que persistem após julgamento do are 665.134Meneghin , Carolina PedrosoTrabalho de Conclusão de Curso
2021Os critérios para a definição de insumo creditável na apuração do PIS e da COFINS não cumulativos com base no novo posicionamento do STJLima, Pedro Mário Tatini Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
2021Stock Options: Natureza jurídica e seus reflexos tributário no Imposto de Renda (IRPF)Amorim Júnior, Mauro Sergio Lucio deTrabalho de Conclusão de Curso
2021Adequação Das Regras Brasileiras De Preços De Transferência Aos Regramentos Da OcdeCampos, Mateus TiagorTrabalho de Conclusão de Curso
2021Da Contribuição Previdenciária sobre o Pagamento de Participação nos Lucros e Resultados aos Funcionários – Estudo de Casos Decididos pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais-CARFCoelho Junior, MarcosTrabalho de Conclusão de Curso
2021Tributação de trusts no BrasilRibeiro, Maíra Midori KaminagaTrabalho de Conclusão de Curso
2021Aspectos econômicos e a diferença entre a tributação da renda e do consumosManita, Gabriel da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
2021O planejamento tributário perante o CARF sob a ótica da Análise Econômica do DireitoMarques, Fernanda de MatosTrabalho de Conclusão de Curso
2021ICMS: análise das consequências decorrentes da cobrança do diferencial de alíquota interestadual nas entradas de mercadoriasCosta, Emily Leal Raul DaTrabalho de Conclusão de Curso
2021Dedutibilidade de royalties pagos a beneficiários residentes ou domiciliados no Brasil para fins de apuração do imposto sobre a rendaFerreira, Davi FinottiTrabalho de Conclusão de Curso
2021Crítica à aplicação irrestrita do artigo 170-A do Código Tributário Nacional na compensação tributária de crédito decorrente de decisão judicial: o Código de Processo Civil de 2015 e a evolução do processo tributárioAlmeida, Daniel Paulino deTrabalho de Conclusão de Curso
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