Digital Repository

Preview	Issue Date	Title	All Statement of Responsibility	Type
	2021	Os Limites Da Revisão Aduaneira Nas Operações De Importação	Storch, Aron	Trabalho de Conclusão de Curso
	2021	A inconstitucionalidade da taxa administrativa exigida pelos estados do Ceará e de Minas Gerais para julgamento do contencioso administrativo tributário	França, Amanda Stachera	Trabalho de Conclusão de Curso
	2021	A tributação das securitizadoras de títulos e valores mobiliários	Martins, Amanda Regina	Trabalho de Conclusão de Curso
	2021	Os Limites do Planejamento Tributário	Silveira, Aline Briamonte da	Trabalho de Conclusão de Curso
	2013	Impacto tributário nas reorganizações societárias após o advento da Lei 11.638/2007	Palma, Juliana de Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
	2021	A obrigação tributária analisada e aplicada sob a égide do CTN	Passada, Richard Freitas	Trabalho de Conclusão de Curso
	2019	ICMS-Comunicação: regra matriz de incidência tributária, especificidades e aspectos controvertidos.	Silva Filho, Paulo César da	Trabalho de Conclusão de Curso
	2019	A modulação temporal dos efeitos de uma decisão e o instituto da prescrição aplicado na repetição do indébito tributário	Barboza, Diogenys de Freitas	Trabalho de Conclusão de Curso
	2019	Análise quanto a incidência do ICMS nas variações volumétricas dos combustíveis causadas pelo aumento de temperatura	Fonseca, Ricardo Fiore Pedrosa da	Trabalho de Conclusão de Curso
	2019	Da tributação da incorporação de ações pelo imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza	Tozzatti, Natália Lopes Lima	Trabalho de Conclusão de Curso
	2019	Preço de transferência nas operações de importação, sob o viés de evitar a bitributação econômica.	Pinheiro, Marcelo Ferraz	Trabalho de Conclusão de Curso
	2019	Rede brasileira de tratados para evitar a dupla tributação no cone sul: aspectos práticos	Murakami, Karen Steuer Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
	2019	A Problemática do Custo de Conformidade no Brasil	Assunção, Carla de Matos	Trabalho de Conclusão de Curso
	2019	Análise da Constitucionalidade do Inciso IX do Artigo 30 da Lei Nº 8.212/91	Levinzon, Alexandre	Trabalho de Conclusão de Curso
	2012	A Sistemática da Tributação pelo Imposto de Renda das Operações Realizadas em Bolsas de Valores, de Mercadorias, de Futuros e Assemelhadas e a Problemática do Conceito de Entidades Assemelhadas	Pilatti, Érico Rodrigues	Trabalho de Conclusão de Curso
	2019	O ganho de capital do não-residente no Brasil	Freitas, Stella Bere de	Trabalho de Conclusão de Curso
	2019	Tributação dos rendimentos auferidos no exterior em sociedades, fundos de investimento e trusts por residentes fiscais no Brasil	Fagundes, Samara Azevedo	Trabalho de Conclusão de Curso
	2019	Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica: Aplicabilidade do benefício fiscal da depreciação integral previsto no artigo 6º da Medida Provisória nº 2.159-70/01 para bens classificados como ativo biológico, especialmente cana-de-açúcar e eucalipto.	Fernandes, Renato Sguerri	Trabalho de Conclusão de Curso
	2019	Conflito de competência entre o ISS e ICMS na tributação de software	Trilho, Mariana Savio	Trabalho de Conclusão de Curso
	2019	A saída definitiva da pessoa física residente no Brasil: aspectos tributários e regulatórios	Noronha, Luiz Guilherme Fernandes Rosa	Trabalho de Conclusão de Curso