Digital Repository

Preview	Issue Date	Title	All Statement of Responsibility	Type
	2022	Os crimes contra a ordem tributária e as inovações trazidas pelo acordo de não persecução penal.	Silva, Silvia Regina	Trabalho de Conclusão de Curso
	2022	Análise da alta carga tributária nos serviços de telecomunicação	Ogata, Ricardo Yuji	Trabalho de Conclusão de Curso
	2022	Direito tributário e desigualdade de gênero: uma análise do direito tributário como instrumento de igualdade e justiça	Valio, Marina Garcia	Trabalho de Conclusão de Curso
	2022	Tributação concentrada sobre medicamentos: sujeito passivo do crédito presumido de PIS e COFINS	Batistella, Fernanda	Trabalho de Conclusão de Curso
	2021	Contrato de Compartilhamento de Custos Internacional e a ilegalidade da incidência do IRRF sobre as remessas realizadas por pessoa jurídica brasileira a título de ressarcimento, da parte que lhe for devida, dos custos arcados pela empresa centralizadora domiciliada no exterior	Tardioli, Monique Dias	Trabalho de Conclusão de Curso
	2021	Fringe benefits: os benefícios adicionais de uso misto, seus aspectos trabalhistas e seus reflexos tributários	Bassi, Larissa	Trabalho de Conclusão de Curso
	2021	Imunidades e Isenções tributárias, o impacto social pela perspectiva da Segurança Pública no Brasil	Lopes Júnior, José Roberto	Trabalho de Conclusão de Curso
	2021	A disfuncionalidade do princípio da seletividade do ICMS	Silveira, Diego Cezário da	Trabalho de Conclusão de Curso
	2021	A Criminalização do Não Recolhimento de Impostos com Repercussão Econômica no Preço	Testai, Viviane	Trabalho de Conclusão de Curso
	2021	ICMS-importação: inseguranças que persistem após julgamento do are 665.134	Meneghin , Carolina Pedroso	Trabalho de Conclusão de Curso
	2021	Os critérios para a definição de insumo creditável na apuração do PIS e da COFINS não cumulativos com base no novo posicionamento do STJ	Lima, Pedro Mário Tatini Araújo de	Trabalho de Conclusão de Curso
	2021	Stock Options: Natureza jurídica e seus reflexos tributário no Imposto de Renda (IRPF)	Amorim Júnior, Mauro Sergio Lucio de	Trabalho de Conclusão de Curso
	2021	Adequação Das Regras Brasileiras De Preços De Transferência Aos Regramentos Da Ocde	Campos, Mateus Tiagor	Trabalho de Conclusão de Curso
	2021	Da Contribuição Previdenciária sobre o Pagamento de Participação nos Lucros e Resultados aos Funcionários – Estudo de Casos Decididos pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais-CARF	Coelho Junior, Marcos	Trabalho de Conclusão de Curso
	2021	Tributação de trusts no Brasil	Ribeiro, Maíra Midori Kaminaga	Trabalho de Conclusão de Curso
	2021	Aspectos econômicos e a diferença entre a tributação da renda e do consumos	Manita, Gabriel da Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
	2021	O planejamento tributário perante o CARF sob a ótica da Análise Econômica do Direito	Marques, Fernanda de Matos	Trabalho de Conclusão de Curso
	2021	ICMS: análise das consequências decorrentes da cobrança do diferencial de alíquota interestadual nas entradas de mercadorias	Costa, Emily Leal Raul Da	Trabalho de Conclusão de Curso
	2021	Dedutibilidade de royalties pagos a beneficiários residentes ou domiciliados no Brasil para fins de apuração do imposto sobre a renda	Ferreira, Davi Finotti	Trabalho de Conclusão de Curso
	2021	Crítica à aplicação irrestrita do artigo 170-A do Código Tributário Nacional na compensação tributária de crédito decorrente de decisão judicial: o Código de Processo Civil de 2015 e a evolução do processo tributário	Almeida, Daniel Paulino de	Trabalho de Conclusão de Curso