Saneamento Básico e Favelas: Fatores associados à presença de água e esgoto em territórios vulneráveis
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Dissertação
Data
2022
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Resumo
Diversas áreas com alta densidade populacional, principalmente favelas, permanecem sob
condições de infraestrutura precária e sem acesso a água e à rede de esgoto. Esses problemas
estão especialmente concentrados em áreas de favelas, que por serem zonas irregulares não
costumam ser áreas de prestação de serviços do Estado. Nesse contexto, essa pesquisa tem o
objetivo de entender quais são os fatores associados ao acesso de saneamento básico, focalizada
em água e esgoto, nas favelas da cidade de São Paulo. Os dados utilizados são do Centro de
Estudos da Metrópole (2016), baseados no último Censo (2010), juntamente com um conjunto
de dados georreferenciados do GeoSampa, HabitaSampa, Censo Escolar (2011), Portal
Brasileiro de Dados Abertos (mais especificamente, a base georreferenciada do PAC I) e dados
estatísticos dos Distritos e Subprefeituras disponibilizados pela Secretaria de Urbanismo de São
Paulo. A pesquisa realiza análises de regressão simples verificando a associação de certas
características apontadas pela literatura e o percentual de acesso a água e esgoto. Verifica-se
que esse percentual é associado à presença de políticas e serviços complementares de
urbanização, de caráter intersetorial, medidas por meio da presença de intervenções do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Projeto de Mananciais, juntamente com a
presença de escolas, constructo utilizado para identificar a presença de políticas públicas
urbanas e sociais, nas favelas analisadas. Verifica-se também uma associação entre saneamento
e registro do imóvel, advinda da regularização fundiária. Ao contrário do inicialmente previsto,
a localização central da favela não está correlacionada com a presença de água e esgoto na
região. As favelas localizadas nas regiões periféricas, em distritos com melhores condições
econômicas, estão correlacionadas com mais saneamento. Apesar de os resultados serem
correlacionais, propõem-se algumas implicações para políticas públicas. Sugere-se que as
políticas de saneamento sejam articuladas de forma intersetorial, uma vez que as variáveis que
precisam ser levadas em consideração, na hora de formular políticas públicas em favelas,
aparentam ser múltiplas. Portanto, sugere-se a criação de programas intersetoriais, em
específico de urbanização, para que esses programas e/ou políticas sejam articuladas em
conjunto com a política de saneamento, ou seja, implementando uma infraestrutura urbana, que
faça com que essas áreas deixem de ser precárias, para que tenham estruturas físicas e sociais
para receber saneamento básico. Integrando e implementando, de forma completa, os direitos e
acessos básicos nessas regiões.
O presente estudo colabora com o debate de que a política de saneamento municipal
seja vinculada com as políticas de habitação e sugere-se a importância, se não necessidade, da
integração entre políticas de urbanização, regularização fundiária e políticas de saneamento
nessas regiões. Os resultados também indicam a importância da presença de escolas nesses
territórios mais vulneráveis, não só para a educação pública, mas também para o saneamento e
urbanização.
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Membros da banca
Marques, Eduardo Cesar Leão
Área do Conhecimento CNPQ
Ciências Sociais Aplicadas