Composição da dívida pública brasileira: custos e benefícios da utilização do modelo de suavização de tributação

Abstract

Este trabalho apresenta um modelo de otimização da dívida pública que tem como objetivo minimizar as perdas de bem-estar social ao equilibrar o trade-off que os governos enfrentam na hora de se financiar, seja através do aumento de impostos ou da redução de gastos. Os resultados obtidos com a utilização deste modelo demonstraram que há ganhos financeiros relevantes, particularmente na suavização de tributação, o que poderia gerar uma economia média de 0,27% do PIB por ano. Adicionalmente, estimamos que a utilização do modelo poderia acrescentar R$ 214 bilhões de valor à economia no período entre dezembro de 2010 e abril de 2022. O modelo de suavização de tributação foi inicialmente proposto por Goldfajn (2000) como um modelo que considerava três tipos de dívidas em dois períodos. Posteriormente, Inhasz (2013) complementou esse modelo com uma nova estrutura que incluiu quatro tipos de dívidas e infinitos períodos. Neste estudo, analisamos quatro tipos de dívidas: pré-fixadas, pós-fixadas, cambiais e indexadas à inflação. Para estimar as matrizes de variâncias e covariâncias das séries, utilizamos o modelo de heterocedasticidade condicional M-GARCH. Com isso, conseguimos obter os valores ótimos para cada tipo de dívida estudada e comparamos cada tipo de dívida em seu formato ótimo com o histórico observado pela carteira do Tesouro Nacional, avaliando suas trajetórias. Em resumo, este estudo apresenta um modelo de otimização da dívida pública que pode gerar ganhos financeiros significativos, especialmente na suavização da tributação. Além disso, este trabalho expande o modelo inicial proposto por Goldfajn (2000) ao incluir mais tipos de dívidas e períodos, permitindo uma análise mais detalhada das trajetórias das dívidas em diferentes cenários